Em relação à regulação, analisar a sentença abaixo:

Estabelecer padrões e normas para a adequada prestação dos serviços e para a satisfação dos usuários é um dos objetivos da regulação (1ª parte). É assegurado aos usuários de serviços públicos de saneamento básico, na forma das normas legais, regulamentares e contratuais, amplo acesso a informações sobre os serviços prestados (2ª parte). Os prestadores de serviços públicos de saneamento básico deverão fornecer à entidade reguladora todos os dados e informações necessários para o desempenho de suas atividades, na forma das normas legais, regulamentares e contratuais (3ª parte).

A sentença está:

Os serviços públicos atinentes ao saneamento básico serão prestados tendo por base alguns princípios fundamentais, EXCETO:

Sobre a Lei n.º 5.991/1973, é correto afirmar que

Sobre as atividades de controle e monitoramento de produtos pelo Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, analise as proposições abaixo.

I. As atividades de vigilância sanitária relacionadas à formulação, ao acompanhamento e à avaliação da política nacional de vigilância sanitária e das diretrizes gerais do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária serão exercidas pelo Ministério da Saúde.

II. É permitida a distribuição de amostras gratuitas de medicamentos exclusivamente a médicos, inclusive, aquelas de produtos que contenham substâncias entorpecentes ou que produzam dependência física ou psíquica.

III. São atribuições dos agentes de vigilância sanitária realizar inspeções de rotina para apuração de infrações sanitárias.

IV. A ação de vigilância sanitária ocorrerá, em caráter permanente, e constituirá atividade de rotina dos órgãos de saúde.

V. A propaganda e a publicidade dos produtos e das marcas, por qualquer meio de comunicação, ficam sujeitas à ação de vigilância e à regulamentação específica da ANVISA para impedir a veiculação de informações inadequadas ou fraudulentas e práticas antiéticas de comercialização.

É correto o que se afirma em

Todos os estabelecimentos que desenvolvem seus trabalhos na área de alimentos requerem cuidados com controle da temperatura, acondicionamento correto e validade dos produtos. Sobre boas práticas para manipulação e condicionamento de alimentos, assinale (V) para as afirmativas VERDADEIRAS e (F) para as FALSAS.

( ) Secar bem as mãos após a lavagem, usando papel-toalha ou outro sistema de secagem eficiente.

( ) Manter a geladeira abaixo de 5ºC e balcão de self-service acima de 30ºC.

( ) Usar somente água potável para o preparo dos alimentos e do gelo.

( ) Usar cabelos presos e cobertos com redes ou toucas.

Marque a opção que apresenta a sequência CORRETA.

Sobre a investigação de surtos e pesquisa epidemiológica, analise as afirmativas seguir.

I. Em caso de problemas agudos que implicam medidas imediatas de proteção à saúde da comunidade exposta ao risco, a investigação do surto deve restringir-se, num primeiro momento, à coleta dos dados e agilizar sua análise, com o objetivo de desencadear rapidamente as ações de controle.

II. O grau de aprofundamento de uma investigação de um surto de doença aguda vai depender do nível de conhecimento da etiologia, da fonte e modos de transmissão e das medidas de controle disponíveis. Os referenciais teóricos aplicados nas investigações epidemiológicas de campo originam-se da clínica médica, da epidemiologia e das ciências de laboratório.

III. As investigações epidemiológicas de campo iniciam-se com frequência sem hipótese clara. Geralmente, requerem o uso de estudos descritivos para a formulação de hipóteses, que posteriormente serão testadas por meio de estudos analíticos, na maior parte das vezes, de caso-controle.

Marque a opção que indica a(s) alternativa(s) CORRETA(S).

Em relação aos produtos de higiene, cosméticos, perfume ou similar fraudados, falsificados ou adulterados, analise as afirmativas a seguir e assinale (V) para as VERDADEIRAS e (F) para as FALSAS.

( ) Tiverem modificadas sua natureza, composição, as propriedades ou características que constituírem as condições do seu registro, por efeito da adição, redução ou retirada de matérias-primas ou componentes.

( ) Produtos que não atendem aos padrões e paradigmas estabelecidos na Lei nº 6360/1976 e em regulamento, ou as especificações contidas no registro.

( ) Produtos apresentados com indicações que induzam a erro, engano ou à confusão quanto à sua procedência, origem, composição ou finalidade.

Marque a opção que apresenta a sequência CORRETA.