Sobre o cuidado e as práticas em saúde, Ayres (2004) afirma que:

De acordo com o artigo 200 da Constituição Federal de 1988, são atribuições do SUS, EXCETO:

A ação da Vigilância Sanitária visa eliminar os fatores de risco que interferem na qualidade dos alimentos, desde sua produção até o consumo, para garantir um consumo de alimento e eliminar a morbimortalidade decorrente do uso de alimentos contaminados e inadequados. Contribui assim para a diminuição das perdas econômicas por deterioração dos alimentos em suas diversas etapas, da produção ao consumo final. Constituem como objetivos principais da Vigilância Sanitária no controle dos alimentos, exceto:

A Portaria 2914 do Ministério da Saúde recomenda que o valor do pH da água destinada ao consumo humano e fornecida pela rede pública de abastecimento esteja na faixa entre:

Em relação às diretrizes nacionais para o saneamento básico, de acordo com a Lei 11445/07, é correto afirmar que:

De acordo com o Anexo I da Diretriz da Prática de Eutanásia do Conselho de Experimentação Animal – CONCEA, Brasília-DF, 2015, a eutanásia é a prática de causar a morte de um animal de maneira controlada e assistida para alívio da dor ou do sofrimento. Segundo a legislação vigente, é considerado método inaceitável na eutanásia:

Um método alternativo ao uso de animais primeiramente deve ser validado por Centros para Validação ou por estudos colaborativos internacionais publicados em compêndios oficiais. O reconhecimento do método alternativo validado ocorrerá por deliberação plenária do CONCEA. Após este reconhecimento, fica estabelecida a seguinte informação:

De acordo com o Resolução Normativa Nº 17, de 3 de julho de 2014, do Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal (CONCEA), qual a definição correta de métodos alternativos ao uso de animais?