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Foram encontradas 11.284 questões.

1545908 Ano: 2015
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: ADVISE
Orgão: Pref. Sertãozinho-SP
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A Constituição Federal ora em vigor delineou um conjunto de elementos doutrinários e de organização do Sistema Único de Saúde (SUS), que interagem para o funcionamento mais satisfatório de todos os agentes no âmbito da assistência à saúde dos brasileiros. Tendo em vista tais Princípios e Diretrizes, caso ocorresse em determinada Instituição de assistência à saúde uma política de acesso à tecnologia de alto custo e valor agregado reservada apenas a determinados cidadãos detentores de seguros privados de saúde, estaria comprovada a quebra de qual elemento doutrinário ou princípio organizacional do SUS?

 

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1539265 Ano: 2015
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: INAZ do Pará
Orgão: Pref. Cristiano Otoni-MG
Segundo as normas de Biossegurança, o processo de esterilização:
 

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1518087 Ano: 2015
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: FUNCEFET-BA
Orgão: SESAB

Analise as assertivas sobre as dimensões inerentes à prática de Vigilância Sanitária.

I. Na Dimensão Ideológica, a vigilância deverá responder às necessidades determinadas pela população, mas enfrentará os atores sociais com diferentes projetos e interesses.

II. Na Dimensão Tecnológica, os entraves enfrentados serão maiores ou menores dependendo, de um lado, do grau de desenvolvimento tecnológico dos setores produtores e prestadores, de suas consciências sanitárias ou mercantilistas, e, de outro, da concreta atuação e consciência dos consumidores.

III. Na Dimensão Jurídica, a atuação da Vigilância Sanitária tem implicações legais na proteção à saúde da população, desde sua ação educativa e normativa, estabelecendo obrigatoriedades ou recomendações, até seu papel de polícia, na aplicação de medidas que podem representar algum tipo de punição.

IV. Na Dimensão Política, como uma prática de saúde coletiva, de vigilância da saúde, instrumento de defesa do cidadão, no bojo do Estado e voltada para responder por problemas, situa-se em campo de conflito de interesses, pois prevenir ou eliminar riscos significa interferir no modo de produção econômico-social.

A alternativa em que todas as assertivas indicadas são verdadeiras é:

 

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1318315 Ano: 2015
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: GSA Concursos
Orgão: AGRU
A Lei Federal 11.445/07 - Diretrizes Nacionais do Saneamento Básico - considera saneamento básico o conjunto de serviços, infraestrutura e instalações operacionais dentre os quais não se inclui:
 

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1317906 Ano: 2015
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: GSA Concursos
Orgão: AGRU
Considerando (V) para verdadeiro ou (F) para falso, analise as afirmações abaixo e assinale a alternativa que apresenta a ordem correta de cima para baixo.
De acordo com a Lei Federal 11.445/07, na prestação regionalizada de serviços públicos de saneamento básico, as atividades de regulação e fiscalização:
( ) poderão ser exercidas por órgão ou entidade de ente da Federação a que o titular tenha delegado o exercício dessas competências por meio de convênio de cooperação entre entes da Federação, obedecido ao que tiver disposto na Constituição Federal.
( ) poderão ser exercidas por consórcio público de direito público integrado pelos titulares dos serviços.
( ) não poderão ser exercidas por órgão ou entidade de ente da Federação a que o titular tenha delegado o exercício dessas competências por meio de convênio de cooperação entre entes da Federação.
( ) não poderão ser exercidas por consórcio público de direito público integrado pelos titulares dos serviços.
 

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1316195 Ano: 2015
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: CAIP-IMES
Orgão: Pref. Botucatu-SP
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A influenza aviária é considerada uma zoonose o que representa preocupação permanente aos agentes de saúde pública. A comunidade científica tem demonstrado grande preocupação de que o vírus possa adquirir a capacidade de transmissão entre humanos. Nos hospedeiros humanos, a doença pode variar desde uma conjuntivite branda, até uma sintomatologia mais severa, podendo ocorrer casos de óbito. O subtipo viral considerado altamente patogênico para os humanos é:
 

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1314024 Ano: 2015
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: FAFIPA
Orgão: Pref. Conselheiro Mairinck-PR
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Esta Figura corresponde a qual das alternativas, a seguir?
Enunciado 1314024-1
Fonte: https://esquadraodoconhecimento.wordpress.com
 

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1309437 Ano: 2015
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: CAIP-IMES
Orgão: Pref. Santo André-SP
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Responda a questão à luz do tema: SEMASA Lei nº 7.733, de 14 de outubro de 1998 e alterações posteriores.
Para organizar e coordenar as ações da Política Municipal de Gestão e Saneamento Ambiental fica instituído o Sistema Municipal de Gestão e Saneamento Ambiental - Simgesa. Com base no exposto assinale a alternativa que se encontra correta.
 

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1305195 Ano: 2015
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: GSA Concursos
Orgão: AGRU
Considerando (V) para verdadeiro ou (F) para falso, analise as afirmações abaixo e assinale a alternativa que apresenta a ordem correta de cima para baixo.
De acordo com a Lei Federal 11.445/07, a prestação regionalizada de serviços públicos de saneamento básico é caracterizada por:
( ) vários prestadores do serviço para um único Município, contíguos ou não.
( ) uniformidade de fiscalização e regulação dos serviços, inclusive de sua remuneração.
( ) compatibilidade de planejamento.
 

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1298062 Ano: 2015
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: GSA Concursos
Orgão: AGRU
Considerando (V) para verdadeiro ou (F) para falso, analise as afirmações abaixo e assinale a alternativa que apresenta a ordem correta de cima para baixo.
De acordo com a Lei Municipal Lei 7.095/12 da cidade de Guarulhos, são instrumentos da Política Municipal:
( ) o Plano Municipal de Saneamento Básico.
( ) o Plano Municipal de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Município de Guarulhos.
( ) as normas de regulação dos serviços editadas pela entidade de regulação e fiscalização municipal.
( ) os mecanismos de controle econômico financeiro.
( ) os contratos que tenham por objeto a prestação de serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário.
( ) o Sistema Municipal de Informações em Saneamento Básico - SIMISA.
 

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