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Natan cumpre pena por roubo num presídio na área urbana de uma grande cidade brasileira. Dentro do presídio foi instalada uma fábrica de estofados, e Natan resolveu nela trabalhar porque lhe foi dito que, a cada 3 dias de trabalho, teria a redução de 1 dia em sua pena. Ocorre que após 2 aos trabalhando como estofador, Natan reparou que não teve a CTPS assinada, que não teve férias concedia nem 13º salário pago; que não tinha conta do FGTS como os trabalhadores comuns, daí porque pretende reivindicar esses direitos.
De acordo com os fatos narrados e a previsão contida na Lei de regência, é correto afirmar que
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Wilma é estudante do ensino superior e portadora de deficiência auditiva, tendo sido contratada como estagiária pelo prazo de 3 anos numa montadora de automóveis que abriu 50 vagas de estágio. No caso de Wilma, o estágio, não é obrigatório em sua grade curricular.
De acordo com os fatos narrados e a previsão contida na Lei de regência, é correto afirmar que
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Empregado rural é toda pessoa física que presta serviços de natureza não eventual a empregador rural, sob a dependência deste e mediante salário, em propriedade rural ou prédio rústico. Keila é empregada rural e se ativa em horário considerado noturno.
Considerando esses fatos e a norma de regência, assinale e afirmativa correta.
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Três categorias decidiram, em assembleias próprias, deflagrar greve: a dos trabalhadores de atividades portuárias, a dos trabalhadores de assistência médica e hospitalar e a dos trabalhadores de transporte coletivo.
De acordo com a lei de regência, a antecedência mínima com que os sindicatos respectivos devem comunicar a paralisação coletiva aos empregadores e aos usuários é de
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Um grupo de trabalhadores por aplicativo se reúne 2 vezes por mês para debater os problemas comuns relacionados às condições de trabalho e buscar melhorias. O grupo sonha fundar um sindicato em pelo menos metade dos Municípios brasileiros e, depois, uma federação e uma confederação.
De acordo com a CLT, assinale a opção que se refere corretamente às condições que devem ser cumpridas para que o sonho acalentado se concretize.
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Os trigêmeos Ronaldo, Tayssa e Virgínia estão a busca de novos empregos. Ronaldo deseja ser vigilante, Tayssa pretende ser mãe social e Virgínia deseja trabalhar como cozinheira numa residência familiar.
De acordo com a previsão contida nas Leis de regência respectivas, assinale a afirmativa correta em relação à idade mínima para o exercício destas profissões.
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Gilmar é policial militar da ativa e, nos seus dias de folga no batalhão, presta serviços como segurança privado em uma rede de supermercado; Renata tem 17 anos e trabalha como caixa num restaurante que possui uma casa de espetáculos, de 2ª a 6ª feira, das 22h às 5h; Pérsio é um médico recém-formado que realiza abortos de forma clandestina.
Diante das situações fáticas, e de acordo com a legislação e doutrina trabalhistas em vigor, marque a afirmativa correta.
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Glória realizou um contrato verbal de voluntariado e exerce sua atividade numa instituição recreativa sem finalidade lucrativa. Glória é ressarcida das despesas que comprovadamente realiza no desempenho das suas atividades como, por exemplo, a compra de pequenos equipamentos para ginástica e recreação.
De acordo com a previsão contida na Lei de regência,
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De acordo com a lei de regência, o trabalho portuário de capatazia, estiva, conferência de carga, conserto de carga, bloco e vigilância de embarcações, nos portos organizados, pode ser realizado por trabalhadores portuários avulsos.
Indique, entre as opções a seguir, a atividade portuária responsável pela atividade de limpeza e conservação de embarcações mercantes e de seus tanques, incluindo batimento de ferrugem, pintura, reparos de pequena monta e serviços correlatos.
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Igor e Rodrigo são empregados rurais, sendo que Igor cuida de rebanhos (atividade na pecuária) e Rodrigo, de plantações (atividade na lavoura). Igor trabalha das 4:30H às 12:30h, enquanto Rodrigo trabalha das 5:00h às 13:00h.
Em relação ao adicional noturno na área rural, e considerando as jornadas de Igor e Rodrigo, marque a afirmativa correta.
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