2955848 Ano: 2023
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: FEPESE
Orgão: EMASA-BC

Provas:

Analista de Recursos Humanos
Provas ×

Contrato de TrabalhoDos contratos de natureza trabalhista
Contrato de TrabalhoModalidades de contratos de emprego

Assinale a alternativa correta considerando a Consolidação das Leis do Trabalho.

A

Fica descaracterizado o regime de teletrabalho ou trabalho remoto caso ocorra, ainda que de modo habitual, o comparecimento às dependências do empregador para a realização de atividades específicas que exijam a presença do empregado no estabelecimento.

B

Ao contrato de trabalho do empregado admitido no Brasil, que optar pela realização de teletrabalho fora do território nacional, aplica-se a legislação vigente no país onde as atividades laborativas serão realizadas.

C

O empregado submetido ao regime de teletrabalho ou trabalho remoto poderá prestar serviços por jornada ou por produção ou tarefa, sendo desta forma considerado trabalhador intermitente.

D

A qualquer momento, poderá ser realizada a alteração do regime de teletrabalho para o presencial por determinação do empregador, com correspondente registro em aditivo contratual, sem previsão de prazo de transição entre os regimes.

E

Considera-se teletrabalho ou trabalho remoto a prestação de serviços fora das dependências do empregador, de maneira preponderante ou não, com a utilização de tecnologias de informação e de comunicação, que, por sua natureza, não configure trabalho externo.

Provas

Questão presente nas seguintes provas

2955847 Ano: 2023
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: FEPESE
Orgão: EMASA-BC

Provas:

Analista de Recursos Humanos
Provas ×

Duração do TrabalhoEfeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego

Assinale a alternativa correta considerando a legislação trabalhista.

A

O tempo despendido pelo empregado desde a sua residência até a efetiva ocupação do posto de trabalho e para o seu retorno, por meio de transporte fornecido pelo empregador, será computado na jornada de trabalho, por ser considerado tempo à disposição do empregador.

B

O tempo despendido pelo empregado desde a sua residência até a efetiva ocupação do posto de trabalho e para o seu retorno, caminhando ou por qualquer meio de transporte, inclusive o fornecido pelo empregador, será computado na jornada de trabalho e compensado na forma de banco de horas.

C

O tempo despendido pelo empregado desde a sua residência até a efetiva ocupação do posto de trabalho e para o seu retorno, por meio de transporte fornecido pelo empregador, será computado na jornada de trabalho, no caso de o empregador pertencer a categorias de mineradoras, garimpos e limpeza urbana.

D

O tempo despendido pelo empregado desde a sua residência até a efetiva ocupação do posto de trabalho e para o seu retorno, caminhando ou por qualquer meio de transporte, inclusive o fornecido pelo empregador, não será computado na jornada de trabalho, por não ser tempo à disposição do empregador.

E

O tempo despendido pelo empregado desde a sua residência até a efetiva ocupação do posto de trabalho e para o seu retorno, caminhando ou por qualquer meio de transporte, inclusive o fornecido pelo empregador, não será computado na jornada de trabalho para trabalhadores que assinaram contrato de trabalho a partir do ano 2017, ano em que ocorreu a denominada reforma trabalhista.

Provas

Questão presente nas seguintes provas

2955846 Ano: 2023
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: FEPESE
Orgão: EMASA-BC

Provas:

Analista de Recursos Humanos
Provas ×

Duração do TrabalhoDescanso no trabalho: repouso anual (férias) e semanal
Duração do TrabalhoEfeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego

Analise as afirmativas abaixo considerando a legislação trabalhista.

1. O trabalho aos domingos é permitido, desde que haja acordo entre as partes ou aprovação por convenção coletiva de trabalho.
2. O trabalho aos domingos e feriados deve ser remunerado com acréscimo de, no mínimo, 100% sobre o valor da hora normal de trabalho.
3. Considera-se trabalho em regime de tempo parcial aquele cuja duração não exceda a trinta horas semanais, com a possibilidade de acréscimo de até 6 horas suplementares semanais.

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

Provas

Questão presente nas seguintes provas

2955152 Ano: 2023
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TBG

Provas:

Analista - Jurídico Júnior
Provas ×

Contrato de TrabalhoCessação do contrato de emprego
Extinção do Contrato de TrabalhoModalidades e Obrigações Legais

Julgue o item a seguir de acordo com o entendimento jurisprudencial do Tribunal Superior do Trabalho (TST) acerca do regime dos empregados das sociedades de economia mista.
A despedida de empregados de sociedade de economia mista admitidos por concurso público depende de ato motivado para ter validade.

Provas

Questão presente nas seguintes provas

2955151 Ano: 2023
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TBG

Provas:

Analista - Jurídico Júnior
Provas ×

Contrato de Trabalho
Extinção do Contrato de TrabalhoEstabilidade e Garantias Provisórias no Emprego

Julgue o item a seguir de acordo com o entendimento jurisprudencial do Tribunal Superior do Trabalho (TST) acerca do regime dos empregados das sociedades de economia mista.
É garantida a estabilidade prevista no artigo 41 da Constituição Federal de 1988 ao empregado de sociedade de economia mista admitido por aprovação em concurso público.

Provas

Questão presente nas seguintes provas

2955150 Ano: 2023
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TBG

Provas:

Analista - Jurídico Júnior
Provas ×

Contrato de TrabalhoVínculo Pré-contratual, Contratual e Pós-contratual
Contrato de TrabalhoDos contratos de natureza trabalhista

Julgue o item a seguir de acordo com o entendimento jurisprudencial do Tribunal Superior do Trabalho (TST) acerca do regime dos empregados das sociedades de economia mista.
Ao admitir empregados sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), a sociedade de economia mista equipara-se ao empregador privado, sujeitando-se ao regime jurídico próprio das empresas privadas, inclusive quanto aos direitos e às obrigações trabalhistas.

Provas

Questão presente nas seguintes provas

2953480 Ano: 2023
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: CENTEC
Orgão: SEDUC-CE

Provas:

Professor - Segurança do Trabalho
Provas ×

Segurança e da Medicina do TrabalhoAcidente de trabalho

Equiparam-se ao acidente do trabalho, para os fins desta mesma lei acima citada:

A

A doença do trabalho, assim entendida a inerente ou peculiar a determinado ramo de atividade e constante de relação organizada pelo Ministério da Previdência e Assistência Social (MPAS).

B

A doença profissional ou do trabalho, assim entendida a inerente ou peculiar a determinado ramo de atividade e constante de relação organizada pelo Ministério da Previdência e Assistência Social (MPAS).

C

A doença profissional ou do trabalho, assim entendida a inerente ou peculiar a determinado ramo de atividade mesmo que não conste na relação organizada pelo Ministério da Previdência e Assistência Social (MPAS).

D

As alternativas a, b e c estão corretas.

E

Nenhuma das alternativas está correta.

Provas

Questão presente nas seguintes provas

2953479 Ano: 2023
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: CENTEC
Orgão: SEDUC-CE

Provas:

Professor - Segurança do Trabalho
Provas ×

Segurança e da Medicina do TrabalhoAcidente de trabalho

De acordo com a Lei 6356/76, que dispõe sobre o seguro de acidentes do trabalho a cargo do INPS e dá outras providências, podemos AFIRMAR que:

A

Consideram-se também empregados, para os fins desta lei, o trabalhador temporário, o trabalhador avulso, assim entendido o que presta serviços a diversas empresas, pertencendo ou não a sindicato, inclusive o estivador, o conferente e assemelhados, bem como o presidiário que exerce trabalho remunerado.

B

Consideram-se também empregados, para os fins desta lei, o trabalhador temporário, o trabalhador avulso, assim entendido o que presta serviços a diversas empresas, pertencendo ou não a sindicato, inclusive o estivador, o conferente e assemelhados, exceto o presidiário ainda que exerça trabalho remunerado.

C

Consideram-se empregados, para os fins desta lei, apenas o trabalhador temporário, pertencendo ou não a sindicato, inclusive o estivador, o conferente e assemelhados, bem como o presidiário que exerce trabalho remunerado.

D

Consideram-se empregados, para os fins desta lei, apenas o trabalhador temporário, desde que filiado a sindicato, inclusive o estivador, o conferente e assemelhados, bem como o presidiário que exerce trabalho remunerado.

E

Consideram-se empregados, para os fins desta lei, apenas o trabalhador temporário, desde que filiado a sindicato, excluindo-se o estivador, o conferente e assemelhados, e o presidiário ainda que exerça trabalho remunerado.

Provas

Questão presente nas seguintes provas

2953478 Ano: 2023
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: CENTEC
Orgão: SEDUC-CE

Provas:

Professor - Logística
Provas ×

Segurança e da Medicina do TrabalhoAcidente de trabalho

Leia o texto: “É um formulário que deve ser preenchido quando ocorrer qualquer tipo de acidente de trabalho. O Acidente de Trabalho deverá ser comunicado à empresa pelo acidentado imediatamente, quando possível. Isso está baseado na necessidade de que os fatores ocasionais do acidente devem ser investigados o mais rapidamente possível, para que todas as medidas de correção e prevenção sejam prontamente tomadas, além de imediatamente se efetuarem os primeiros socorros ao acidentado”. Este formulário está relacionado ao Regime Trabalhista da CLT. Que sigla abaixo representa este formulário?

Provas

Questão presente nas seguintes provas

2953477 Ano: 2023
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: CENTEC
Orgão: SEDUC-CE

Provas:

Professor - Logística
Provas ×

Segurança e da Medicina do TrabalhoAcidente de trabalho

Dentro das Leis Trabalhistas relacionadas ao Acidente de Trabalho, existem diversas situações que se ocorrerem são consideradas acidente de trabalho. Escolha a opção abaixo que NÃO faz parte deste contexto.