A reforma trabalhista (2017) introduziu um novo capítulo dedicado especialmente ao teletrabalho. O novo texto define a modalidade como a prestação de serviços, preponderantemente, fora das dependências do empregador, com a utilização de tecnologias de informação e de comunicação que, por sua natureza, não se constituam como trabalho externo. Com base na modalidade do teletrabalho, avalie as informações a seguir:

I. Não está submetido ao controle de jornada e, por consequência, não possui gratificação por trabalhar em eventuais horas extras.

II. O controle de ponto é feito na entrada e saída do trabalho, sempre de forma presencial.

III. É necessário o uso de tecnologias de informação e comunicação.

É CORRETO o que se afirma em:

De acordo com a legislação vigente, à funcionária que adotar ou obtiver guarda judicial para fins de adoção de um adolescente, será concedido o período de licença maternidade de:

As férias são um período de descanso garantido por lei aos funcionários. A legislação trabalhista brasileira prevê que, a cada 12 meses de trabalho completo, o colaborador tem o direito de tirar 30 dias de descanso de seu trabalho. Assim, identifique qual das afirmações referentes aos direitos de férias está CORRETA:

De acordo com o direito trabalhista assegurado ao servidor público no regime estatutário, identifique qual das informações abaixo está INCORRETA.

Sobre o sindicalismo no Brasil, é CORRETO afirmar que:

Sobre a reforma trabalhista instituída pela lei nº 13.467 de 2017, que alterou a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), é CORRETO afirmar que:

As transformações do mundo do trabalho, incluindo a flexibilização das relações trabalhistas, a partir das últimas décadas do século XX, somadas à crise do Estado de bem-estar social, tiveram entre suas consequências: