Um trabalhador sofre, no dia 30 de abril de 2025, quarta-feira, um acidente durante o exercício de suas atividades na empresa onde trabalha. Esse acidente provoca um corte no seu braço, que, porém, não demanda seu afastamento.
Sobre a emissão ou não da Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) para esse acidente, pode-se afirmar que

O histórico da segurança do trabalho no Brasil é marcado por leis, portarias e instituições que se desenvolvem desde o início do século XX até os dias atuais. Na coluna da esquerda, a seguir, apresentam-se algumas leis e portarias relacionadas à segurança do trabalho no país, enquanto a coluna da direita apresenta objetos relevantes de cada uma delas. Relacione-os.

(1)	Lei nº 5161/66	(  )	Criação das Normas Regulamentadoras (NRs).
(2)	Portaria nº 3214/78 do MTE	(  )	Oficializa a especialização em Engenharia de Segurança do Trabalho e cria a categoria profissional de Técnico de Segurança do Trabalho.
(3)	Lei nº 7410/85	(  )	Criação da Fundação Centro Nacional de Segurança, Higiene e Medicina do Trabalho (Fundacentro)

A sequência correta, de cima para baixo, é:

À luz das disposições da Consolidação das Leis do Trabalho sobre o trabalho em regime de tempo parcial, é correto afirmar que

Caio foi convidado, pela sociedade empresária Alfa, a exercer atividade laborativa de natureza insalubre. Desta forma, antes de aceitar a proposta de emprego, o agente buscou entender a normativa aplicável às atividades reputadas insalubres.

De acordo com a narrativa e considerando as disposições da Consolidação das Leis do Trabalho, analise as afirmativas a seguir:

I. Serão consideradas atividades ou operações insalubres aquelas que, por sua natureza, condições ou métodos de trabalho, exponham os empregados a agentes nocivos à saúde acima dos limites de tolerância fixados em razão da natureza e da intensidade do agente e do tempo de exposição aos seus efeitos.
II. O Ministério do Trabalho aprovará o quadro das atividades e operações insalubres e adotará normas sobre os critérios de caracterização da insalubridade, os limites de tolerância aos agentes agressivos, meios de proteção e o tempo máximo de exposição do empregado a esses agentes.
III. A eliminação ou a neutralização da insalubridade ocorrerá com a adoção de medidas que conservem o ambiente de trabalho dentro dos limites de tolerância e com a utilização de equipamentos de proteção individual ao trabalhador, que diminuam a intensidade do agente agressivo a limites de tolerância.

Nesse cenário, considerando as disposições da Consolidação das Leis do Trabalho, é correto o que se afirma em

Após completar dezoito anos, José, maior e capaz, está à procura de emprego no mercado formal, atribuindo-se preferência a oportunidades vinculadas ao regime de teletrabalho ou trabalho remoto.

Nesse cenário, considerando as disposições da Consolidação das Leis do Trabalho, é correto afirmar que

No que se refere às atividades e às operações perigosas, assinale a opção correta.

Toda organização que for obrigada a constituir um serviço especializado em engenharia de segurança e em medicina do trabalho (SESMT) precisa cadastrar formalmente esse serviço em um sistema eletrônico oficial do governo, acessível pelo portal gov.br. Considerando essas informações, assinale a opção correta, quanto às informações que a organização deve registrar e manter atualizadas nesse sistema.

A negociação coletiva é um dos pilares do direito do trabalho, permitindo que sindicatos e empresas ajustem condições específicas para atender às peculiaridades de cada setor. A Reforma Trabalhista reforçou essa autonomia, introduzindo hipóteses em que o negociado prevalece sobre o legislado, mas também fixou limites intransponíveis para proteção de direitos fundamentais. Com base nessas informações e na CLT, assinale a opção correta.

Nos termos da Súmula 331 do TST, assinale a alternativa que apresenta corretamente o texto que foi cancelado por perda de eficácia.

De acordo com o princípio da , terminado o prazo de validade das cláusulas pactuadas, e sem que sejam reafirmadas em novo acordo coletivo, elas são incorporadas aos contratos individuais de trabalho vigentes ou novos, até que outra norma venha a decidir sobre o direito trabalhista. Tal princípio é  no Direito Laboral Brasileiro, conforme entendimento sumulado.

Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas.