1826134 Ano: 2019
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: UFLA
Orgão: UFLA

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Engenheiro de Segurança do Trabalho
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Segurança e da Medicina do TrabalhoAtividades Insalubres ou Perigosas

“Fulano de tal, recebia há mais de 5 (cinco) anos, ininterruptamente, o adicional de insalubridade devido a certo agente de risco comprovadamente presente no seu posto de trabalho. Depois de uma reestruturação na empresa, a equipe do Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho (SESMT) reduziu os níveis desse agente de risco de forma coletiva e complementou a neutralização por meio do EPI registrado e adequado à proteção. Assim, tomou-se a decisão de suspender o pagamento do adicional de insalubridade”.

Analise o caso de acordo com o que preceitua o Artigo 194 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), e assinale a alternativa CORRETA.

A

A decisão de suspender o adicional está de acordo com a Lei, mas não pode ser efetivada até que o sindicato da categoria do trabalhador seja, comprovadamente, comunicado.

B

A decisão de suspender o adicional está de acordo com a Lei, uma vez que o direito do trabalhador ao adicional cessará com a eliminação do risco à sua saúde ou integridade física.

C

A decisão de suspender o adicional não encontra amparo na Lei, uma vez que o adicional de insalubridade, quando pago ininterruptamente por 5 anos, passa a integrar o salário do trabalhador.

D

A decisão de suspender o adicional não encontra amparo na Lei, pois embora o EPI seja adequado para neutralizar o agente de risco, seu desempenho diminui com o passar do tempo, perdendo sua eficácia.

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1823997 Ano: 2019
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: IBGP
Orgão: Pref. Andrelândia-MG

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Auxiliar Administrativo I
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Auxiliar Administrativo III
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Relações LaboraisRelação de Trabalho e de Emprego

Dentre os diversos tipos de trabalhadores, alguns são “empregados”; outros, não. É importante compreender as especificidades de cada categoria. Assim, fica mais fácil analisar casos concretos, para verificar se os contratos estão obedecendo as normas legais em vigor.

Trabalhador eventual é aquele que presta trabalho subordinado, mas ocasionalmente, apenas para um evento determinado, em atividade diversa da atividade fim do empregador.

São características dos trabalhadores eventuais, EXCETO:

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1823046 Ano: 2019
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: UFF
Orgão: UFF

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Mestre de Edificações e Infraestrutura
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Segurança e da Medicina do TrabalhoAtividades Insalubres ou Perigosas

De acordo com o artigo 193 da CLT, o adicional de periculosidade é devido quando ocorre exercício de trabalho em atividades ou operações perigosas que, por sua natureza ou método de trabalho, impliquem no contato permanente com inflamáveis ou explosivos em condições de risco aumentado. O cálculo do adicional de periculosidade corresponde a:

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1690364 Ano: 2019
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: UNIOESTE
Orgão: UNIOESTE

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Engenheiro de Segurança do Trabalho
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Remuneração e SalárioAdicionais

O salário mínimo de determinada região é de R$ 1.000,00/mês e um trabalhador desta região, cujo salário é de R$ 1.500,00/mês pode optar entre receber um adicional por insalubridade em grau máximo, ou um adicional por periculosidade. Considerando que o trabalhador irá optar pelo valor mais alto, assinale a alternativa que corresponda ao valor CORRETO deste adicional.

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1690357 Ano: 2019
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: UNIOESTE
Orgão: UNIOESTE

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Engenheiro de Segurança do Trabalho
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Segurança e da Medicina do TrabalhoAtividades Insalubres ou Perigosas

Assinale a alternativa INCORRETA em relação à Consolidação das Leis Trabalhistas e à NR 15.

A

Caso, por meio de perícia, se constate que a atividade exercida seja, concomitantemente, insalubre e perigosa, será facultado aos empregados que estão sujeitos às estas condições, optar pelo adicional que lhe for mais favorável, não podendo receber, cumulativamente, ambos os adicionais.

B

Consideram-se atividades ou operações perigosas, aquelas que, por sua natureza ou métodos de trabalho, impliquem o contato permanente com inflamáveis ou explosivos em condições de risco acentuado.

C

Uma vez comprovada a insalubridade, o perito do Ministério do Trabalho indicará o adicional devido, podendo ser, conforme 10%, 20% ou de 40%.

D

Consideram-se atividades ou operações perigosas aquelas que, por sua natureza, condições ou métodos de trabalho, exponham os empregados a agentes nocivos à saúde, acima dos limites de tolerância fixados em razão da natureza e da intensidade do agente e do tempo de exposição aos seus efeitos.

E

A eliminação ou neutralização da insalubridade ficará caracterizada através de avaliação pericial por órgão competente, que comprove a inexistência de risco à saúde do trabalhador.

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1677795 Ano: 2019
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: IBFC
Orgão: Pref. Cruzeiro Sul-AC

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Técnico de Segurança do Trabalho
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Segurança e da Medicina do TrabalhoAtividades Insalubres ou Perigosas

Em um hospital temos uma enfermeira que recebe insalubridade de grau máximo por exposição a doentes com doenças infectocontagiosa. Quanto ao que terá que receber de insalubridade, assinale a alternativa correta.

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1655680 Ano: 2019
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: MetroCapital
Orgão: Pref. Laranjal Paulista-SP

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Assistente Administrativo
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Duração do TrabalhoDa Jornada de Trabalho

No que se refere à jornada de trabalho, analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta:

I – O tempo despendido pelo empregado desde a sua residência até a efetiva ocupação do posto de trabalho e para o seu retorno será computado em sua jornada de trabalho.

II – O não cumprimento das exigências legais para compensação de jornada, inclusive quando estabelecida mediante acordo tácito, implica a repetição do pagamento das horas excedentes à jornada diária, se não ultrapassada a duração máxima semanal.

III – As horas suplementares à duração do trabalho semanal serão pagas com acréscimo de, no mínimo, 70% sobre o salário-hora normal.

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1654558 Ano: 2019
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: IBGP
Orgão: Pref. Andrelândia-MG

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Auxiliar de Secretaria - Educação
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Contratos de Trabalho EspeciaisEstágio e Aprendizagem

No tocante ao estágio de estudantes, no caso de estudantes de educação especial e dos anos finais do ensino fundamental, na modalidade profissional de educação de jovens e adultos, a jornada de atividade em estágio não deve ultrapassar: