Magna Concursos

Foram encontradas 15.651 questões.

269723 Ano: 2018
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: IMA
Orgão: Pref. Caxias-MA
Provas:

Encargos sociais sobre a mão de obra são encargos obrigatórios, exigidos pelas Leis Trabalhistas ou resultante de Acordos Sindicais adicionados aos salários dos trabalhadores. No quadro abaixo, relacione a coluna 1, que contém tipos de encargos sociais, com a coluna 2, que indica sua respectiva porcentagem, e em seguida, assinale a alternativa com a sequência correta:

COLUNA 1

COLUNA 2

(1) Previdência Social

( ) 14,79%

(2) FGTS

( ) 3,00%

(3) Seguro para Acidentes de Trabalho

( ) 20,00%

(4) Férias

( ) 11,09%

(5) 13º Salário

( ) 8%

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
249888 Ano: 2018
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: AOCP
Orgão: Pref. São Luís-MA
Assinale a alternativa correta.
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
249887 Ano: 2018
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: AOCP
Orgão: Pref. São Luís-MA
Em relação às férias do empregado, assinale a alternativa correta.
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
241528 Ano: 2018
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: INAZ do Pará
Orgão: Pref. São João do Araguaia-PA
Provas:

A reforma trabalhista promovida pela Lei nº 13.467, de 13 de julho de 2017, trouxe significativa mudança no regime de compensação de jornada de trabalho. Antes da reforma, a compensação de horários era facultada de acordo com o artigo 7º, XIII da Constituição Federal de 1988, e com entendimento consolidado pelo Tribunal Superior do Trabalho, a compensação de jornada de Trabalho devia ser ajustada por acordo individual escrito, acordo coletivo ou convenção coletiva.

Disponível em: http://www.portaldaindustria.com.br/relacoesdotrabalho/media/publicacao/chamadas/MO DERNIZACAO%20TRABALHISTA_WEB%20(1)_1.pdf. Acesso em: 22/05/2018.

Conforme o exposto, responda de que maneira é feita a compensação da jornada de trabalho de acordo com a Lei nº 13.467/2017?

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
238697 Ano: 2018
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: FUNDEP
Orgão: CODEMIG

Analise as seguintes afirmativas sobre procedimentos a serem executados por empregadores para cumprimento de exigências legais relativas ao FGTS e assinale com V as verdadeiras e com F as falsas.

( ) Ocorrendo rescisão do contrato de trabalho, por parte do empregador, este está obrigado a depositar, na conta vinculada do trabalhador no FGTS, os valores relativos aos depósitos referentes ao mês da rescisão e ao imediatamente anterior, que ainda não tiver sido recolhido, sem prejuízo das cominações legais.

( ) Na hipótese de despedida pelo empregador com justa causa, este deve depositar, na conta vinculada do trabalhador no FGTS, importância igual a 40% do montante de todos os depósitos realizados na conta vinculada durante a vigência do contrato de trabalho, acrescidos dos respectivos juros.

( ) Os empregadores são obrigados a depositar, até o dia 7 (sete) de cada mês, em conta bancária vinculada do trabalhador no FGTS, a importância correspondente a 8% da remuneração paga, no mês anterior, a cada trabalhador, tomando como base o salário registrado em carteira.

( ) Os empregadores são obrigados a comunicar mensalmente aos trabalhadores os valores recolhidos ao FGTS, em conta bancária vinculada do trabalhador no FGTS, e repassar-lhes todas as informações sobre suas contas vinculadas recebidas da Caixa Econômica Federal ou dos bancos depositários.

Assinale a sequência CORRETA.

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
238696 Ano: 2018
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: FUNDEP
Orgão: CODEMIG
De acordo com a Lei Nº 7.998/1990, tem direito à percepção do seguro-desemprego o trabalhador dispensado sem justa causa que comprove:
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
238695 Ano: 2018
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: FUNDEP
Orgão: CODEMIG
Assinale a alternativa que não corresponde a uma situação na qual o empregado pode considerar rescindido o contrato e pleitear a devida indenização.
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
238694 Ano: 2018
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: FUNDEP
Orgão: CODEMIG
Com relação ao que compete ao empregador, nos termos da legislação vigente sobre o Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional (PCMSO), assinale a alternativa INCORRETA.
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
238693 Ano: 2018
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: FUNDEP
Orgão: CODEMIG
Constituem justa causa para rescisão do contrato de trabalho, pelo empregador, os seguintes motivos, EXCETO:
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
238692 Ano: 2018
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: FUNDEP
Orgão: CODEMIG
Com relação aos períodos de descanso e ao trabalho noturno, considerando os preceitos do Decreto-Lei Nº 5.452/1943, assinale a alternativa INCORRETA.
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas