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Foram encontradas 15.651 questões.

223591 Ano: 2018
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: CESGRANRIO
Orgão: Liquigás
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Por férias anuais entende-se um certo número de dias consecutivos, durante os quais, a cada ano, o trabalhador que cumpriu certas condições de serviço interrompe o seu trabalho, recebendo, não obstante sua remuneração.
NASCIMENTO, 2009 apud STUCHI, V. H. N. Prática trabalhista. Rio de Janeiro: Forense; 2017, p. 79.
A conversão de 1/3 do período de férias a que o trabalhador tem direito, no valor da remuneração que lhe seria devida nos dias correspondentes, é considerada
 

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223590 Ano: 2018
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: CESGRANRIO
Orgão: Liquigás
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O contrato de trabalho individual, ao estabelecer uma remuneração mensal ao empregado, caracteriza o requisito contratual indicado pela doutrina atinente à:
 

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223589 Ano: 2018
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: CESGRANRIO
Orgão: Liquigás
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A Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) será obrigatoriamente apresentada, contra recibo, pelo trabalhador ao empregador que o admitir, para que nela se anotem, especificamente, a data de admissão, a remuneração e, caso existam, as condições especiais de trabalho.
Há, ainda, outras anotações necessárias que devem ser feitas
 

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223588 Ano: 2018
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: CESGRANRIO
Orgão: Liquigás
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Para a validação do contrato de aprendizagem de um menor aprendiz numa empresa industrial, o assistente administrativo anotou na sua Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS): o seu número de matrícula, a frequência à escola onde ele está concluindo o ensino fundamental, assim como o número de inscrição em programa de aprendizagem desenvolvido sob orientação do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI).

Esses registros são fundamentais porque

 

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223587 Ano: 2018
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: CESGRANRIO
Orgão: Liquigás
Nos termos da Lei nº 13.429/2017, o contrato de trabalho temporário pode versar sobre o desenvolvimento de atividades meio e outras, a serem executadas na empresa tomadora de serviços, pertinentes às atividades
 

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219775 Ano: 2018
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: FGV
Orgão: COMPESA
Conforme a legislação trabalhista brasileira, o repouso semanal remunerado é:
 

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219774 Ano: 2018
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: FGV
Orgão: COMPESA

O trabalho noturno, em função da sua penosidade, possui algumas peculiaridades previstas na legislação trabalhista brasileira.

Para efeitos legais, salvo algumas exceções previstas, nas atividades urbanas é considerado trabalho noturno aquele que se realiza entre

 

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219773 Ano: 2018
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: FGV
Orgão: COMPESA

A CLT, legislação que rege as relações trabalhistas na iniciativa privada, regula, também, alguns cargos da Administração Pública.

Assinale a opção que apresenta um cargo da Administração Pública regido pela CLT.

 

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219459 Ano: 2018
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: FGV
Orgão: COMPESA
Assinale a opção que apresenta um exemplo de terceirização.
 

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189959 Ano: 2018
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: FEPESE
Orgão: CELESC
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É correto afirmar acerca do contrato de trabalho:
 

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