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- Contrato de TrabalhoCessação do contrato de emprego
- Extinção do Contrato de TrabalhoModalidades e Obrigações Legais
A empregada Héstia trabalhou na escola de educação infantil Pequeno Polegar como instrutora de dança contemporânea e jazz.
Nos intervalos das aulas, Héstia acessava sites pornográficos em seu celular e praticava atos libidinosos com o porteiro da
escola no banheiro dos funcionários. Além disso, Héstia frequentemente fumava em local proibido onde havia risco de incêndio e
placas de sinalização proibitivas. Tais atitudes podem ser consideradas figuras de justa causa, respectivamente, nas modalidades:
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Conforme norma sobre organização sindical contida na Consolidação das Leis do Trabalho, a similitude de condições de vida
oriunda da profissão ou trabalho em comum, em situação de emprego na mesma atividade econômica ou em atividades
econômicas similares ou conexas, compõe a expressão social elementar compreendida como
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- Contrato de Trabalho
- Extinção do Contrato de TrabalhoEstabilidade e Garantias Provisórias no Emprego
Matias, empregado da fazenda X, foi eleito suplente de cargo de direção no sindicato rural Y. Neste caso, de acordo com a
Constituição Federal,
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- Contrato de TrabalhoAlteração, interrupção e suspensão do contrato de empregoSuspensão e Interrupção
A empresa onde Orpheu trabalha pretende incrementar sua linha de produção, oferecendo a ele a participação em curso de
qualificação profissional, com duração de quatro meses, conforme previsão contida em convenção coletiva de trabalho. Orpheu
assinou documento concordando com a oferta de seu empregador. Nessa situação, preenchidos os requisitos legais previstos
na Consolidação das Leis do Trabalho, o contrato de trabalho ficará
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São consideradas hipóteses de suspensão e interrupção do contrato de trabalho, respectivamente,
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- Contrato de TrabalhoAlteração, interrupção e suspensão do contrato de empregoSuspensão e Interrupção
No curso do contrato de trabalho, podem ocorrer certos eventos que impliquem na ausência de prestação de serviços, mas sem
acarretar a cessação do vínculo de emprego. Quanto a essas hipóteses definidas por lei como suspensão e interrupção do
contrato de trabalho:
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- Contrato de TrabalhoVínculo Pré-contratual, Contratual e Pós-contratual
- Contrato de TrabalhoDos contratos de natureza trabalhista
- Direito Coletivo do TrabalhoNegociação Coletiva
- Relações LaboraisRelação de Trabalho e de Emprego
De acordo com a jurisprudência do Tribunal Superior do
Trabalho, assinale a alternativa correta.
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- Contrato de TrabalhoCessação do contrato de emprego
- Extinção do Contrato de TrabalhoAviso Prévio
- Extinção do Contrato de TrabalhoModalidades e Obrigações Legais
Assinale a alternativa correta.
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- Duração do TrabalhoDescanso no trabalho: repouso anual (férias) e semanal
- Duração do TrabalhoEfeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego
Determinado empregado começa a trabalhar no dia
01.02.2010, com remuneração no valor de R$ 1.000,00
(um mil reais). Em 01.05.2012, é dispensado imotivadamente
sem ter gozado nenhum período de férias. Durante
o contrato de trabalho, seu salário sofreu os seguintes
reajustes: em 01.07.2010, passou para R$ 1.100,00; em
01.02.2011, passou para R$ 1.200,00; em 01.07.2011,
passou para R$ 1.500,00 e, em 01.02.2012, passou para
R$ 1.700,00. Diante disso, e dos termos da Súmula 7
do TST, é correto afirmar que a indenização do primeiro
período de férias vencidas e não gozadas deve ser calculada
com base em
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Assinale a alternativa correta de acordo com a
Consolidação das Leis do Trabalho.
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