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745707 Ano: 2016
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: FEPESE
Orgão: Pref. Lages-SC
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Assinale a alternativa correta sobre o contrato de trabalho.
 

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728180 Ano: 2016
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: FCC
Orgão: CREMESP
Sandra, empregada de uma loja de roupas, recebe, além do salário, comissões sobre as vendas realizadas e ajuda de custo para vestuário e despesas relativas a cuidados com a aparência necessários ao desempenho de suas atribuições. Por ocasião da rescisão de seu contrato de trabalho, o cálculo da indenização apresentada pelo empregador considerou apenas o salário da empregada, sem computar as comissões, nem tampouco os valores recebidos a título de ajuda de custo. De acordo com as disposições da CLT que disciplinam a matéria, referido cálculo encontra-se
 

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728177 Ano: 2016
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: FCC
Orgão: CREMESP
Humberto, empregado de uma grande empresa de auditoria, alega que desempenha funções de igual complexidade às realizadas por Aparecida, funcionária bem mais antiga e que ganha um salário superior ao de Humberto. Diante de tal alegação, Humberto solicitou equiparação de seu salário ao de Aparecida, apontando-a como paradigma. De acordo com as disposições da CLT, referida equiparação poderá ser afastada, caso
 

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728176 Ano: 2016
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: FCC
Orgão: CREMESP
Considere que uma empresa atacadista do setor têxtil pretenda contratar determinado número de empregados para ampliar a força de trabalho em razão do aquecimento das exportações. Contudo, pretende realizar tais contratações em caráter temporário e avaliar, a depender das vendas efetivadas, se irá manter esses empregados em caráter permanente. De acordo com as disposições aplicáveis da Consolidação das Leis do Trabalho, tais contratações
 

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728173 Ano: 2016
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: FCC
Orgão: CREMESP

Doenças de trabalho estão em sua essência relacionadas com a qualidade de vida entendida como “um conjunto de ações de uma empresa no sentido de implantar melhorias e inovações gerenciais, tecnológicas e estruturais no ambiente de trabalho”. (FRANÇA, 2002, p. 296)

Diante do exposto, e com base na Segurança e Medicina do Trabalho da CLT, é correto afirmar que:

 

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728172 Ano: 2016
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: FCC
Orgão: CREMESP
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Nefertite sofreu um aborto espontâneo na terceira semana de gestação. Em razão do referido aborto não criminoso, comprovado por atestado médico oficial, Nerfetite terá direito a
 

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728171 Ano: 2016
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: FCC
Orgão: CREMESP
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Na reclamação trabalhista "Y" foi constatada a insalubridade por meio de laudo pericial. Porém, a atividade pela qual foi constatada a insalubridade pelo respectivo laudo não está classificada como atividade insalubre na relação oficial elaborada pelo Ministério do Trabalho. Neste caso, de acordo com o entendimento Sumulado do TST,
 

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728170 Ano: 2016
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: FCC
Orgão: CREMESP
Carlos, empregado de uma loja de calçados, enfrentando alguns problemas pessoais, faltou ao trabalho por mais de 30 dias consecutivos. O empregador demitiu Carlos, caracterizando a dispensa como motivada, fundada em abandono do emprego. Carlos, por seu turno, apresentou justificativas para algumas faltas, entre elas, doação de sangue e realização de exame vestibular para ingresso em instituição de ensino superior. Considerando a disposições da CLT sobre a matéria,
 

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728169 Ano: 2016
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: FCC
Orgão: CREMESP
Suponha que determinado empregado tenha sido contratado por uma indústria do setor alimentício para trabalhar na Capital do Estado, local da sede da empresa. Ocorre que, posteriormente, a empresa decidiu transferir o referido empregado para uma cidade do interior, onde possui uma filial, realizando a mudança do local de trabalho de forma unilateral, sem a concordância do empregado. De acordo com as disposições da CLT que disciplinam o tema, a transferência unilateral seria possível
 

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728168 Ano: 2016
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: FCC
Orgão: CREMESP
O cumprimento de aviso prévio pelo empregado que seja demitido pelo empregador, sem justa causa, em contrato por prazo indeterminado,
 

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