1879267 Ano: 2015
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TELEBRAS

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Especialista da Telebrás - Advogado
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Extinção do Contrato de TrabalhoEstabilidade e Garantias Provisórias no Emprego

A respeito da proteção ao trabalho da mulher, das garantias provisórias do emprego e da estabilidade, julgue o item seguinte.

Empregado eleito membro suplente da CIPA apenas terá o direito à garantia provisória do emprego se, durante a vigência do mandato, passar a exercer como titular o cargo de membro.

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1707184 Ano: 2015
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: FUNDATEC
Orgão: CREF-2

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Assistente Administrativo
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Duração do TrabalhoDescanso no trabalho: repouso anual (férias) e semanalDas Férias

Francisco trabalha há 1 ano na empresa XWZ, na qual é contratado pelo regime CLT – Consolidação das Leis Trabalhistas. Ele solicitou férias e recebeu o aviso da empresa de que teria direito a apenas 18 dias corridos. De acordo com o artigo 131 da CLT, Francisco pode ter tido de ____ a ____ faltas para que a empresa tenha autorizado apenas os 18 dias corridos.

Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.

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1707125 Ano: 2015
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: FUNDATEC
Orgão: CREF-2

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Assistente Jurídico
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Duração do TrabalhoDos Períodos de Descanso (Intervalos Interjornada e Intrajornada)

Segundo a Consolidação das Leis Trabalhistas, entre 2 (duas) jornadas de trabalho deve haver um intervalo destinado ao repouso. Esse período de repouso, em horas consecutivas, é de:

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1623974 Ano: 2015
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: Fundação La Salle
Orgão: CANOASTEC

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Técnico Administrativo
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Segurança e da Medicina do TrabalhoAtividades Insalubres ou Perigosas

Marcelo trabalha na limpeza do Aeroporto Salgado Filho. Diariamente, ele tem contato com produtos de limpeza que são altamente nocivos e prejudiciais à saúde. Assim sendo, faz jus à percepção de insalubridade. O exercício de trabalho em condições insalubres, acima dos limites de tolerância estabelecidos pelo Ministério do Trabalho, assegura a percepção de adicional respectivamente:

A

de 50% (cinquenta por cento), 20% (vinte por cento) e 10% (dez por cento) do salário-mínimo da região, segundo se classifiquem nos graus máximo, médio e mínimo.

B

de 50% (cinquenta por cento), 40% (quarenta por cento) e 20% (vinte por cento) do salário-mínimo da região, segundo se classifiquem nos graus máximo, médio e mínimo.

C

de 30% (trinta por cento), 20% (vinte por cento) e 10% (dez por cento) do salário-mínimo da região, segundo se classifiquem nos graus máximo, médio e mínimo.

D

de 40% (quarenta por cento), 30% (trinta por cento) e 20% (vinte por cento) do salário-mínimo da região, segundo se classifiquem nos graus máximo, médio e mínimo.

E

de 40% (quarenta por cento), 20% (vinte por cento) e 10% (dez por cento) do salário-mínimo da região, segundo se classifiquem nos graus máximo, médio e mínimo.

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1623971 Ano: 2015
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: Fundação La Salle
Orgão: CANOASTEC

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Técnico Administrativo
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Duração do TrabalhoDa Jornada de Trabalho

No que tange a jornada de trabalho, conforme dispõe a Consolidação das Leis do Trabalho, é correto afirmar que:

A

a duração normal do trabalho poderá ser acrescida de horas suplementares, em número não excedente de 2 (duas), mediante acordo escrito entre empregador e empregado, ou mediante contrato coletivo de trabalho.

B

a duração normal do trabalho poderá ser acrescida de horas suplementares, em número não excedente de 3 (três), mediante acordo escrito entre empregador e empregado, ou mediante contrato coletivo de trabalho.

C

a duração normal do trabalho poderá ser acrescida de horas suplementares, em número não excedente de 4 (quatro), mediante acordo escrito entre empregador e empregado, ou mediante contrato coletivo de trabalho.

D

a duração normal elo trabalho poderá ser acrescida de horas suplementares, em número não excedente de 5 (cinco), mediante acordo escrito entre empregador e empregado, ou mediante contrato coletivo de trabalho.

E

a duração normal do trabalho poderá ser acrescida de horas suplementares, em número não excedente de 6 (seis), mediante acordo escrito entre empregador e empregado, ou mediante contrato coletivo de trabalho.

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1620440 Ano: 2015
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: IESES
Orgão: Pref. Biguaçu-SC

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Escriturário
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Duração do Trabalho

O controle de ponto eletrônico biométrico consiste na:

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1620439 Ano: 2015
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: IESES
Orgão: Pref. Biguaçu-SC

Provas:

Escriturário
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Duração do Trabalho

Conforme a Consolidação da Leis do Trabalho – CLT e referente a Jornada de Trabalho, analise as afirmativas a seguir:

I. A duração normal do trabalho poderá ser acrescida de horas suplementares, em número não excedente de 2 (duas), mediante acordo escrito entre empregador e empregado, ou mediante contrato coletivo de trabalho.

II. Entre 2 (duas) jornadas de trabalho haverá um período mínimo de 11 (onze) horas consecutivas para descanso.

III. Não excedendo de 6 (seis) horas o trabalho, será obrigatório o intervalo de 15 (quinze) minutos quando a duração do trabalho ultrapassar 4 (quatro) horas.

A alternativa correta é:

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1423989 Ano: 2015
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: UFMT
Orgão: IF-MT

Provas:

Professor PEBTT - Direito
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Extinção do Contrato de TrabalhoEstabilidade e Garantias Provisórias no Emprego

Sobre a estabilidade do empregado, assinale a afirmativa correta.

A

O empregado acusado de falta grave poderá ter seu contrato de trabalho rescindido durante a tramitação do inquérito, por se tratar de violação dos deveres e obrigações do empregado.

B

Extinguindo-se a empresa por motivo de força maior, ao empregado estável despedido é garantida a indenização em dobro por rescisão contratual por prazo indeterminado ou por conveniência do empregador e empregado.

C

Ao empregado despedido sem justa causa, que só tenha exercido cargo de confiança e que contar mais de 10 (dez) anos de serviço na mesma empresa, é garantida a indenização proporcional ao tempo de serviço.

D

Ao empregado estável que deixar de exercer cargo de confiança por cometimento de falta grave é assegurada a reversão ao cargo efetivo que haja anteriormente ocupado.

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1423988 Ano: 2015
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: UFMT
Orgão: IF-MT

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Professor PEBTT - Direito
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Responsabilidade TrabalhistaGrupo Econômico

Sobre contrato de trabalho, assinale a afirmativa correta.

A

A mudança na propriedade ou na estrutura jurídica da empresa acarretará a rescisão contratual, sem prejuízo das indenizações a quetiver direito o empregado.

B

A prestação de serviços a mais de uma empresa do mesmo grupo econômico durante a mesma jornada de trabalho não caracteriza a coexistência de mais de um contrato de trabalho, salvo ajuste em contrário.

C

Na falta de acordo ou prova sobre condição essencial ao contrato verbal, esta se presume inexistente, em conformidade com os preceitos jurídicos adequados à sua legitimidade.

D

No tempo de serviço do empregado, quando readmitido, serão computados os períodos, ainda que não contínuos, em que tiver trabalhado anteriormente na empresa, mesmo que houver sido despedido por falta grave.