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Foram encontradas 15.608 questões.

3695575 Ano: 2025
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: AMEOSC
Orgão: Pref. Santa Helena-SC
Durante a execução de serviços em redes subterrâneas de esgoto, um trabalhador sofreu exposição acidental a gases acumulados em uma caixa de inspeção, ocasionando perda de consciência. A análise do incidente identificou falhas no cumprimento de normas de segurança e na adoção de equipamentos obrigatórios para espaços confinados. Considerando esse contexto e as exigências legais relativas à segurança no trabalho com redes hidráulicas e de esgoto, assinale a alternativa correta.
 

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3695484 Ano: 2025
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: FGV
Orgão: TRF-1
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Uma indústria brasileira, empregadora de centenas de empregados, organiza, por meio de acordo coletivo com o sindicato local, negociação coletiva em prol de pagamento de lucros e resultados a seus trabalhadores. Após o término do exercício, a empregadora, uma vez identificada a lucratividade desejada e prevista no acordo coletivo, efetuou os pagamentos aos empregados, em estrita observância às normativas fixadas em norma coletiva.
Os referidos valores pagos aos empregados são:
 

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3695094 Ano: 2025
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: CIS-AMAVI
Orgão: CIS-AMAVI
Para admissões, a Controladoria confere se foram recolhidos documentos comprobatórios necessários para auditoria trabalhista. Ao receber a pasta de um novo colaborador, o auxiliar nota ausência de exame médico admissional. Qual procedimento está em conformidade com a legislação e as boas práticas?
 

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Dos direitos listados a seguir, assinale aquele que foi extinto pela Lei n.° 13.467/2017, conhecida como Reforma Trabalhista.
 

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O contrato de trabalho está sujeito a causas suspensivas e interruptivas.

Das opções listadas a seguir, assinale aquela que, de acordo com a norma de regência, exibe uma causa de interrupção e uma de suspensão do contrato de trabalho, nessa ordem.
 

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Contrato intermitente é aquele no qual a prestação de serviços, com subordinação, não é contínua, ocorrendo com alternância de períodos de prestação de serviços e de inatividade, determinado em horas, dias ou meses.

Das categorias profissionais listadas a seguir, assinale aquela que a CLT excluiu do contrato intermitente.
 

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Das situações listadas a seguir, assinale a que, de acordo com a norma de regência, autoriza o saque total do FGTS depositado em conta vinculada.
 

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Dos requisitos indicados a seguir, assinale aquele que, de acordo com a atual CLT, não é necessário para que seja deferida a equiparação salarial entre dois empregados.
 

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O Município de Caracol/MS foi vítima de chuvas torrenciais que abalaram as estruturas municipais. No âmbito privado, imperou o caos. A água invadiu diversos estabelecimentos, como foi o caso da Drogaria Caracol Ltda., que ficou completamente inundada, sendo perdidos todos os medicamentos e produtos de higiene e beleza.
O titular da drogaria constatou que não havia mais condições de prosseguir com o negócio, então encerrou as atividades e extinguiu todos os contratos de trabalho.
De acordo com a CLT, assinale a opção que indica corretamente a natureza da extinção desses contratos.
 

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Lena trabalha numa sociedade empresária localizada em Corguinho/MS e completará 1 ano no emprego. Lena está ansiosa pelo pagamento do 13º salário, que será importante para quitar algumas dívidas pessoais. Lena tem dúvida sobre quando receberá a gratificação natalina.
Sobre o 13º salário, de acordo com a lei de regência, assinale a afirmativa correta.
 

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