À luz da Lei nº 13.467/2017, quanto à Reforma Trabalhista, julgue o item a seguir.

Súmulas e outros enunciados de jurisprudência editados pelo Tribunal Superior do Trabalho e pelos Tribunais Regionais do Trabalho poderão restringir direitos legalmente previstos ou criar obrigações que não estejam previstas em lei.

À luz da Lei nº 13.467/2017, quanto à Reforma Trabalhista, julgue o item a seguir.

O direito comum será fonte subsidiária do direito do trabalho.

À luz da Lei nº 13.467/2017, quanto à Reforma Trabalhista, julgue o item a seguir.

Não são computados, na contagem de tempo de serviço, para efeito de indenização e estabilidade, os períodos em que o empregado estiver afastado do trabalho prestando serviço militar e por motivo de acidente do trabalho.

À luz da Lei nº 13.467/2017, quanto à Reforma Trabalhista, julgue o item a seguir.

Sempre que uma ou mais empresas, tendo, embora, cada uma delas, personalidade jurídica própria, estiverem sob a direção, o controle ou a administração de outra, ou ainda quando, mesmo guardando cada uma sua autonomia, integrem grupo econômico, serão responsáveis solidariamente pelas obrigações decorrentes da relação de emprego.

De acordo com a NR 05 – Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio – CIPA, é correto afirmar que:

Sobre a rescisão do contrato de trabalho, é correto afirmar que:

Considerando o disposto da Consolidação das Leis do Trabalho acerca de salário e remuneração, é correto afirmar que:

A jornada de trabalho conhecida como escala 6×1, que prevê seis dias consecutivos de trabalho seguidos por um dia de descanso, tem sido objeto de debate no Brasil. Sobre as discussões recentes a respeito dessa escala, assinale a alternativa correta.

Assinale a opção que apresenta o assédio relacionado a qualquer forma de solicitação, insinuação, gesto, comentário jocoso, conduta ou contato físico de natureza libidinosa indesejada, praticado de forma verbal, não verbal ou física, que cause desconforto, humilhação ou intimidação no ambiente de trabalho.

A situação em que o superior hierárquico faz uso de sua condição de autoridade para colocar o colaborador em situações desconfortáveis, de forma reiterada, denomina-se