O artigo 473 da CLT define os casos em que o empregado poderá deixar de comparecer ao serviço sem prejuízo do salário. Com base naquelas definições, associe os prazos arrolados na Coluna 1 com os motivos das ausências apontadas na Coluna 2.

Coluna 1

1. Por um dia, a cada doze meses.

2. Até dois dias consecutivos.

3. Até três dias consecutivos.

4. Até dois dias consecutivos ou não.

Coluna 2

( ) Em caso de falecimento de cônjuge.

( ) Em virtude de casamento.

( ) Em caso de doação de sangue.

( ) Para o fim de se alistar eleitor, nos termos da lei respectiva.

( ) Em caso de falecimento de ascendente ou descendente.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

Os intervalos para repouso e alimentação estão previstos no artigo 71 da CLT, que assim dispõe:

“Art. 71 - Em qualquer trabalho contínuo, cuja duração exceda de ________________, é obrigatória a concessão de um intervalo para repouso ou alimentação, o qual será, no mínimo, de _____________ e, salvo acordo escrito ou contrato coletivo em contrário, não poderá exceder de ________________. § 1º - Não excedendo de ____________o trabalho, será, entretanto, obrigatório um intervalo de __________quando a duração ultrapassar _________. ...”

Marque a alternativa que completa, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.

De acordo com a CLT – Seção – Dos Órgãos de Segurança e de Medicina do Trabalho nas Empresas, é INCORRETO afirmar que:

Segundo a CLT, NÃO terá direito a férias o empregado que, no curso do período aquisitivo:

I. Tiver 32 (trinta e duas) faltas injustificadas.

II. Permanecer em gozo de licença, com percepção de salários, por 30 (trinta) dias.

III. Deixar de trabalhar, com percepção do salário, por mais de 30 (trinta) dias, em virtude de paralisação parcial ou total dos serviços da empresa.

IV. Tiver percebido da Previdência Social prestações de acidente de trabalho ou auxílio-doença por mais de 6 (seis) meses, embora descontínuos

Quais estão corretas?

Com base na CLT, assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas, para as afirmativas abaixo relacionadas ao capítulo da suspensão e da interrupção do contrato de trabalho:

( ) No caso de recebimento do correspondente auxílio-doença da Previdência Social, o empregado é considerado em licença não remunerada, durante o prazo desse benefício.

( ) A suspensão do contrato de trabalho do empregado, para participar de curso ou programa de qualificação profissional, poderá ocorrer por um período mínimo de um mês e de, no máximo, seis meses.

( ) Na aposentadoria por invalidez, o empregado tem seu contrato de trabalho interrompido, enquanto durar a invalidez.

( ) Interrompem o contrato de trabalho, mantendo todos os direitos trabalhistas do empregado, por conta do empregador, entre outras, as faltas por motivo de falecimento de cônjuge, casamento, nascimento de filho e doação de sangue.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

Segundo o artigo 29 da CLT, as anotações na Carteira de Trabalho e Previdência Social serão feitas:

I. Na data base.

II. A qualquer tempo, por solicitação do trabalhador.

III. Quando houver necessidade de comprovação perante a Previdência Social.

IV. No caso de rescisão contratual.

Quais estão corretas?