1360452 Ano: 2014
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: FAFIPA
Orgão: UNESPAR

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Administrador
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Contrato de TrabalhoCTPS - Carteira de Trabalho e Previdência Social

O processo de admissão é uma atribuição da área de gestão de recursos humanos. Os trabalhadores recrutados devem apresentar os documentos solicitados pela organização. Destaque qual dos documentos abaixo não é obrigatório para o registro funcional quando solicitado pelo regime CLT:

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1354410 Ano: 2014
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: UFMT
Orgão: IF-MT

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Professor PEBTT - Gestão em Agronegócio
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Relações LaboraisTrabalho Rural

Sobre a relação empregador/empregado rural, assinale a afirmativa correta.

A

O trabalhador rural com contrato por pequeno prazo não tem os mesmos direitos dos demais trabalhadores rurais.

B

O contrato de safra é expressamente mencionado em lei específica, definido como o que tem sua duração dependente de variações estacionais da atividade agrária.

C

Salvo as hipóteses de autorização legal ou decisão judiciária, o empregador poderá descontar até o limite de 25% do salário do empregado rural pela ocupação da moradia.

D

Rescindido ou findo o contrato de trabalho, o empregado rural que reside em moradia cedida pelo empregador fica obrigado a desocupá-la no prazo de quarenta e cinco dias.

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1351099 Ano: 2014
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: FAFIPA
Orgão: UNESPAR

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Administrador
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IntroduçãoDireitos Constitucionais

O Ministério do trabalho e outros órgãos da Administração Pública (direta e indireta) orientam as organizações sobre os dispositivos legais atribuídos às organizações contratantes de trabalhadores. Sobre os dispositivos legais exigidos, considere se as seguintes afirmativas são verdadeiras (V) ou falsas (F):

( ) O trabalhador contratado, se tiver filhos, independente da profissão, deve apresentar obrigatoriamente, a carteira de vacinação de todos os filhos.

( ) A empresa deve, obrigatoriamente, realizar exames médicos na fase de admissão, periodicamente e na fase de demissão.

( ) Todo trabalhador que possui filhos com idade de 16 anos ou menos, ou inválidos de qualquer idade, tem direito ao salário família.

( ) Todo trabalhador que foi demitido tem direito ao seguro desemprego.

( ) Todo trabalhador que usa o transporte coletivo no deslocamento de casa para o trabalho tem direito ao vale transporte e descontos de 8% do seu salário base.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA de cima para baixo:

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1323567 Ano: 2014
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: FECILCAM
Orgão: SEJUF PR

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Administrador
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Psicólogo
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IntroduçãoDireito Administrativo do Trabalho

Considerando a Agenda Nacional de Trabalho Decente – ANTD, no que se refere à erradicação do trabalho escravo e a eliminação o trabalho infantil, ações são recomendadas, dentre elas: (marque o que for VERDADEIRO)

I - Atualização do Mapa de Focos de Trabalho Infantil.

II – Impedir o pagamento do Seguro-Desemprego ao Trabalhador Resgatado de Condição Análoga à de Escravo.

III - Fiscalização para Erradicação do Trabalho Escravo.

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1318191 Ano: 2014
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: FUNCAB
Orgão: IPAJM

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Advogado
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Remuneração e SalárioSalário Utilidade ou Salário in natura

Além do pagamento em dinheiro, compreende-se no salário, para todos os efeitos legais, as prestações in natura. Assinale a alternativa que contenha uma prestação in natura.

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1316492 Ano: 2014
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: UFRJ
Orgão: UFRJ

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Engenheiro Civil
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IntroduçãoDireito Administrativo do Trabalho

O custo de um operário para o empregador não é somente o salário. O empregador deve arcar com encargos sociais e trabalhistas impostos pela legislação e pelas convenções coletivas. Dentre as alternativas apresentadas, assinale a FALSA.

A

O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS é considerado como encargo trabalhista.

B

Encargos em sentido estrito são os encargos sociais, trabalhistas e indenizatórios previstos em lei e aos quais o empregador está obrigado.

C

O aviso prévio se constitui em um encargo indenizatório.

D

Os encargos dos empregados mensalistas e horistas são diferenciados.

E

O café da manhã fornecido ao empregado é um encargo em sentido amplo, complementar.

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1316021 Ano: 2014
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: IMA
Orgão: CRO-PI

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Procurador
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Contrato de TrabalhoCaracterísticas do Contrato de Trabalho

Sobre o disposto na Consolidação das Leis do Trabalho a respeito do Contrato Individual de Trabalho, indique a opção INCORRETA.

A

Considera-se por prazo indeterminado todo contrato que suceder, dentro de 6 (seis) meses, a outro contrato por prazo determinado, inclusive se a expiração deste dependeu da execução de serviços especializados ou da realização de certos acontecimentos.

B

Para fins de contratação, o empregador não exigirá do candidato a emprego comprovação de experiência prévia por tempo superior a 6 (seis) meses no mesmo tipo de atividade.

C

Qualquer que seja o ramo de atividade da sociedade cooperativa, não existe vínculo empregatício entre ela e seus associados, nem entre estes e os tomadores de serviços daquela.

D

Nos contratos de subempreitada, responderá o subempreiteiro pelas obrigações derivadas do contrato de trabalho que celebrar, cabendo, todavia, aos empregados, o direito de reclamação contra o empreiteiro principal pelo inadimplemento daquelas obrigações por parte do primeiro.

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1314992 Ano: 2014
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: FAUEL
Orgão: Câm. Sarandi-PR

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Advogado
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Contrato de TrabalhoCaracterísticas do Contrato de Trabalho

Sobre o Contrato Individual do Trabalho, é INCORRETO afirmar que:

A

O contrato individual de trabalho poderá ser acordado tácita ou expressamente, verbalmente ou por escrito e por prazo determinado ou indeterminado.

B

O contrato de experiência não poderá exceder de 90 (noventa) dias.

C

Os direitos oriundos da existência do contrato de trabalho subsistirão em caso de falência, concordata ou dissolução da empresa.

D

O contrato de trabalho por prazo determinado poderá ser estipulado por mais de 2 (dois) anos.

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1314737 Ano: 2014
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: QUADRIX
Orgão: Pref. Santo André-SP

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Analista de Recursos Humanos Júnior
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Duração do TrabalhoDescanso no trabalho: repouso anual (férias) e semanalDas Férias

Segundo o artigo 129 da CLT, todo empregado terá o direito anualmente ao gozo de um período de férias, sem prejuízo da remuneração. Entretanto, um funcionário que tenha tido entre 6 (seis) e 14 (quatorze) faltas durante o ano, terá direito somente a:

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1311839 Ano: 2014
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: FAUEL
Orgão: Câm. Sarandi-PR

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Advogado
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Direito Coletivo do TrabalhoRegras de Proteção do Salário

De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), sobre remuneração, é INCORRETO afirmar que:

A

Compreendem-se na remuneração do empregado, para todos os efeitos legais, além do salário devido e pago diretamente pelo empregador, como contraprestação do serviço, as gorjetas que receber.

B

O pagamento do salário, qualquer que seja a modalidade do trabalho, não deve ser estipulado por período superior a 1 (um) mês, salvo no que concerne a comissões, percentagens e gratificações.

C

Quando o pagamento houver sido estipulado por mês, deverá ser efetuado, o mais tardar, até o décimo dia útil do mês subsequente ao vencido.

D

Ao empregador é vedado efetuar qualquer desconto nos salários do empregado, salvo quando este resultar de adiantamentos, de dispositivos de lei ou de contrato coletivo.