714781 Ano: 2013
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TELEBRAS

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Especialista da Telebrás - Advogado
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Relações LaboraisRelação de Trabalho e de Emprego

Considerando que determinados contratos de trabalho possibilitam
o labor em residência, julgue os itens subsequentes.

Tendo o obreiro desenvolvido atividades laborais em sua residência, não estaria obstada a configuração da relação de emprego.

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714780 Ano: 2013
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TELEBRAS

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Especialista da Telebrás - Advogado
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Contrato de TrabalhoAlteração, interrupção e suspensão do contrato de empregoSuspensão e Interrupção
Relações Laborais

Considere a situação hipotética na qual um obreiro com vínculo
laboral de dez meses percebeu o piso remuneratório legal. Referido
obreiro tinha jornada semanal de vinte e uma horas, com intervalo
legal para tal jornada, e folga aos finais de semana. Acerca do
exposto e de acordo com o que estabelece a Consolidação das Leis
do Trabalho (CLT) e o Tribunal Superior do Trabalho (TST),
julgue os itens subsecutivos.

Caso uma determinada obreira tenha sofrido aborto não criminoso, terá direito a repouso remunerado de duas semanas.

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714779 Ano: 2013
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TELEBRAS

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Especialista da Telebrás - Advogado
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Relações LaboraisRelação de Trabalho e de Emprego

Considerando que determinados contratos de trabalho possibilitam
o labor em residência, julgue os itens subsequentes.

Patente a subordinação, onerosidade, pessoalidade e a não eventualidade, compreende-se existente a relação de trabalho.

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714778 Ano: 2013
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TELEBRAS

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Relações LaboraisRelação de Trabalho e de Emprego

Considerando que determinados contratos de trabalho possibilitam
o labor em residência, julgue os itens subsequentes.

Segundo a legislação consolidada, há diferença entre o trabalho realizado na residência do obreiro ou na sede da empresa contratante para a configuração da relação de emprego.

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697543 Ano: 2013
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: FEPESE
Orgão: JUCESC

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Advogado
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Duração do TrabalhoDescanso no trabalho: repouso anual (férias) e semanal
Duração do TrabalhoEfeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego

Assinale a alternativa correta, de acordo com a Consolidação das Leis Trabalhistas.

A

O empregado que permanecer em gozo de licença, com percepção de salários, por mais de 30 dias não terá direito às férias.

B

O direito às férias é intangível, não podendo, assim, o empregado suprimi-los em nenhuma hipótese.

C

A apresentação do empregado para o serviço militar obrigatório não gera a perda do direito às férias.

D

A percepção de prestações pecuniárias de acidente do trabalho ou auxílio doença, por mais de 3 meses, contínuos, acarreta a perda do direito ao gozo de férias.

E

O empregado, logo após o retorno do gozo das férias, deverá apresentar ao empregador sua Carteira de Trabalho e Previdência Social, para que nela seja anotada a respectiva concessão.

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697542 Ano: 2013
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: FEPESE
Orgão: JUCESC

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Advogado
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Contrato de TrabalhoContrato Individual de Trabalho: Generalidades
Contrato de TrabalhoDos contratos de natureza trabalhista

Assinale a alternativa correta, de acordo com a Consolidação das Leis Trabalhistas.

A

Não se admite contrato individual de trabalho tácito e verbal.

B

É de 6 meses o prazo do contrato de experiência.

C

O contrato de trabalho por prazo determinado não poderá ser celebrado por prazo superior a 6 meses.

D

É vedado ao empregador exigir do candidato à vaga de emprego comprovação de experiência prévia por tempo superior a 6 meses.

E

No tempo de serviço do empregado, quando readmitido, serão computados os períodos, ainda que não contínuos, em que tiver trabalhado anteriormente na empresa, salvo se houver sido despedido por falta grave, recebido indenização legal ou se aposentado espontaneamente.

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697541 Ano: 2013
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: FEPESE
Orgão: JUCESC

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Advogado
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Duração do TrabalhoDos Períodos de Descanso (Intervalos Interjornada e Intrajornada)
Duração do TrabalhoEfeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego

De acordo com a Consolidação das Leis Trabalhistas, qual o período mínimo de descanso entre duas jornadas?

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697540 Ano: 2013
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: FEPESE
Orgão: JUCESC

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Advogado
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Duração do TrabalhoDos Períodos de Descanso (Intervalos Interjornada e Intrajornada)
Duração do TrabalhoEfeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego

Assinale a alternativa correta, de acordo com a Consolidação das Leis Trabalhistas.

A

A concessão de intervalo para repouso e alimentação é liberalidade do empregador.

B

Os intervalos de descanso deverão ser computados na duração do trabalho.

C

Sempre que o trabalho não exceder de 6 horas, será obrigatório um intervalo de 15 minutos.

D

A não concessão de intervalo para repouso e alimentação, acarretará a obrigação do pagamento de tais períodos como hora extra.

E

Em qualquer trabalho contínuo, cuja duração exceda de 6 horas, é obrigatória a concessão de um intervalo para repouso ou alimentação de 2 horas.

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691263 Ano: 2013
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: CESGRANRIO
Orgão: BNDES

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Profissional Básico - Direito
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Contrato de Trabalho
Extinção do Contrato de TrabalhoEstabilidade e Garantias Provisórias no Emprego

A Constituição Federal de 1988, no artigo 10, II, b, do ADCT, prevê a estabilidade da gestante até 5 meses após o parto.

Segundo a interpretação do TST, a(o)

A

empregada que engravida no curso do aviso prévio não tem direito à estabilidade.

B

empregada que sofre a perda do bebê aos 7 meses de gestação não tem direito à estabilidade.

C

empregada contratada sob contrato de experiência tem direito à estabilidade se ficar grávida dentro desse contrato a prazo determinado.

D

propositura de ação trabalhista, após o término do período de estabilidade, impede a reintegração e, consequentemente, o direito aos salários do período estabilitário.

E

desconhecimento do estado gravídico pelo empregador, no momento da dispensa, afasta o direito à estabilidade.

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691261 Ano: 2013
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: CESGRANRIO
Orgão: BNDES

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Profissional Básico - Direito
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Contrato de TrabalhoCessação do contrato de emprego
Extinção do Contrato de TrabalhoAviso Prévio

O contrato de trabalho brasileiro tem como regra a indeterminação de prazo, podendo ser rescindido sem justa causa, por qualquer das partes, mediante a concessão de um aviso prévio à outra parte.

O instituto do aviso prévio assegura que este

A

deve ser de, no mínimo 30 dias, acrescendo-se 3 dias por ano trabalhado ou fração superior a 6 meses, até o máximo de 60 dias, perfazendo um total de até 90 dias.

B

deve ser de, no máximo 30 dias, podendo ser de 8 dias para os trabalhadores que recebem salário por semana ou periodicidade inferior.

C

deve ser de 30 dias para qualquer trabalhador, independentemente da periodicidade do pagamento do salário, se mensal ou outro inferior.

D

é devido mesmo na hipótese de rescisão indireta do contrato de trabalho.

E

não é devido na hipótese de rescisão por fato do príncipe (factum principis).