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Foram encontradas 15.619 questões.

539511 Ano: 2013
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: FCC
Orgão: TRT-5
Osíris trabalhou como empregado para a empresa Poseidon Alimentos por dez meses, sem que fossem efetuadas as anotações do contrato em sua Carteira de Trabalho. Foi dispensado sem receber o pagamento de verbas rescisórias. Pretendendo obter o reconhecimento judicial do vínculo de emprego, com anotações na carteira profissional e o pagamento das verbas rescisórias, Osíris deverá ajuizar reclamação trabalhista no prazo de:

 

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539510 Ano: 2013
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: FCC
Orgão: TRT-5
A relação de trabalho é diversa da relação de emprego, visto que essa última deve conter requisitos previstos na legislação trabalhista para sua configuração. Segundo esses requisitos, haverá relação de emprego, na situação de

 

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539509 Ano: 2013
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: FCC
Orgão: TRT-5
O poder de direção do empregador pode se manifestar de algumas formas: (1) criação de um quadro de carreira; (2) a exigência de marcação de ponto pelos empregados; (3) aplicação de advertência e suspensão ao empregado desidioso. Estes exemplos aplicam-se, respectivamente, nas seguintes modalidades:

 

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539508 Ano: 2013
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: FCC
Orgão: TRT-5
A Consolidação das Leis do Trabalho - CLT prevê requisitos indispensáveis para configuração do contrato individual de trabalho, que é o acordo tácito ou expresso, correspondente a uma relação de emprego. Assim, conforme normas legais, NÃO é requisito da relação de emprego:
 

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539506 Ano: 2013
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: FCC
Orgão: TRT-5
Considera-se salário a contraprestação paga pelo empregador ao trabalhador em razão dos serviços prestados, podendo ser paga uma parte em dinheiro e outra em prestações in natura. Conforme previsto em lei, serão consideradas como salário as seguintes utilidades concedidas pelo empregador:
 

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539505 Ano: 2013
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: FCC
Orgão: TRT-5
O contrato individual de trabalho é a pactuação que se ajusta entre as partes e que corresponde à relação de emprego. Sobre tal pacto laboral, é correto afirmar que

 

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539504 Ano: 2013
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: FCC
Orgão: TRT-5
Em algumas situações, os contratos de trabalho podem ser considerados interrompidos, em outras, suspensos. Haverá suspensão em se tratando de

 

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539503 Ano: 2013
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: FCC
Orgão: TRT-5
Os salários devem ser pagos ao empregado, independentemente da empresa ter auferido lucros ou prejuízos, uma vez que os riscos da atividade econômica pertencem única e exclusivamente ao empregador. Tal assertiva baseia-se no requisito caracterizador da relação de emprego denominado

 

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539501 Ano: 2013
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: FCC
Orgão: TRT-5
Diana é empregada da empresa Colapso Produções, exercendo as funções de oficial produtora e recebendo seu salário calculado por tarefa realizada. Em razão de crise financeira por que passa a empresa, nos últimos quatro meses, houve redução do seu trabalho de forma a afetar sensivelmente a importância dos seus salários. Nessa situação, cabe à trabalhadora

 

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539500 Ano: 2013
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: FCC
Orgão: TRT-5
A constatação de que o exercício de atividades profissionais gera riscos à saúde e à integridade física do trabalhador, fez com que a lei estipulasse regras de segurança e medicina do trabalho. Conforme tais regras, contidas na Consolidação das Leis do Trabalho

 

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