1340547 Ano: 2012
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: DECEx
Orgão: EsFCEx

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CFO-QC - Direito
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Relações LaboraisRelação de Trabalho e de Emprego

Tomando por base os conceitos de empregado e empregador, assinale a alternativa correta.

A

A subordinação jurídica é o único elemento necessário à configuração da relação empregatícia.

B

Diversamente do que ocorre com o estagiário, o aprendiz é empregado regido pelo Direito do Trabalho, sendo destinatário de normas específicas na CLT.

C

Considerando o conceito de empregador definido na Consolidação das Leis do Trabalho, não se pode nele enquadrar os profissionais liberais.

D

Os servidores dos Cartórios de Registro não oficializados possuem vínculo de natureza estatutária com o ente público estatal, não se lhe aplicando as disposições celetistas.

E

A relação de trabalho dos agentes políticos é de típica natureza empregatícia.

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1335534 Ano: 2012
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: QUADRIX
Orgão: FDSBC

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Líder de Serviços Gerais
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Duração do TrabalhoDescanso no trabalho: repouso anual (férias) e semanalRepouso Semanal Remunerado

Ao elaboramos uma escala de trabalho, deve-se levar em conta que:

A

não é assegurado a todo empregado um descanso semanal de 24 horas consecutivas.

B

é assegurado a todo empregado um descanso semanal de 48 horas consecutivas.

C

é assegurado a todo empregado um descanso semanal de 48 horas alternadas.

D

será assegurado a todo empregado um descanso semanal de 24 horas consecutivas, o qual, salvo motivo de conveniência pública ou necessidade imperiosa do serviço, deverá coincidir com o domingo, no todo ou em parte.

E

será assegurado a todo empregado um descanso semanal de 48 horas consecutivas, o qual, salvo motivo de conveniência pública ou necessidade imperiosa do serviço, deverá coincidir com o domingo e a segunda-feira, no todo ou em parte.

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1333069 Ano: 2012
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: QUADRIX
Orgão: FDSBC

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Líder de Serviços Gerais
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Duração do TrabalhoDescanso no trabalho: repouso anual (férias) e semanalRepouso Semanal Remunerado

Nas escalas de trabalho não importa apenas em quais dias cada funcionário deve folgar. Também deve-se:

I. Levar em conta o dia a dia da empresa.

II. Analisar os intervalos de pausa.

III. Analisar os horários de início e fim de jornada.

Está correto o que se afirma em:

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1332443 Ano: 2012
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: QUADRIX
Orgão: FDSBC

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Líder de Serviços Gerais
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Remuneração e SalárioGorjetas e Demais Componentes

Podemos considerar como objetivos dos benefícios pagos a um empregado:

I. Aumentar a produtividade.

II. Contabilizar e registrar despesas.

III. Melhorar o clima organizacional.

Está correto o que se afirma em:

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1325660 Ano: 2012
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: QUADRIX
Orgão: FDSBC

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Líder de Serviços Gerais
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Remuneração e SalárioGorjetas e Demais Componentes

Benefícios concedidos a um funcionário através da sua folha de pagamento são considerados:

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1325452 Ano: 2012
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: QUADRIX
Orgão: FDSBC

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Líder de Serviços Gerais
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Remuneração e SalárioGorjetas e Demais Componentes

São benefícios legais concedidos por uma empresa aos seus funcionários:

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1319151 Ano: 2012
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: VUNESP
Orgão: UNICAMP

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Procurador de Universidade Assistente
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IntroduçãoDireitos Constitucionais

Assinale a alternativa incorreta com relação aos direitos dos trabalhadores.

A

É direito dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social, a relação de emprego protegida contra despedida arbitrária ou sem justa causa, nos termos de lei complementar, que preverá indenização compensatória, dentre outros direitos.

B

São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social, a participação nos lucros, ou resultados, desvinculada da remuneração, e, excepcionalmente, participação na gestão da empresa, conforme definido em lei.

C

É direito dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social, o seguro-desemprego, em caso de desemprego involuntário.

D

É direito dos trabalhadores urbanos e rurais, além deoutros que visem à melhoria de sua condição social, o salário mínimo, fixado em lei, nacionalmente unificado, capaz de atender a suas necessidades vitais básicas e às de sua família com moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social, com reajustes periódicos que lhe preservem o poder aquisitivo, sendo vedada sua vinculação para qualquer fim.

E

É direito dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social, a participação nos lucros, ou resultados, vinculada à remuneração, independentemente de lei.

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1319090 Ano: 2012
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: UPENET/IAUPE
Orgão: COMPESA

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Analista de Gestão - Advogado
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Remuneração e SalárioSalário Utilidade ou Salário in natura

Conforme previsão da CLT, analise os itens a seguir:

I. Considera-se salário a assistência médica, hospitalar e odontológica, concedida pelo empregador, prestada diretamente ou mediante seguro-saúde.

II. Ao empregador é vedado transferir o empregado, sem a sua anuência, para localidade diversa da que resultar do contrato, considerando-se transferência a que não acarretar necessariamente a mudança do seu domicílio.

III. Considera-se salário a educação, em estabelecimento de ensino próprio ou de terceiros, compreendendo os valores relativos à matrícula, mensalidade, anuidade, a livros e material didático.

IV. Não se considera salário o transporte destinado ao deslocamento para o trabalho e retorno, em percurso servido ou não por transporte público.

Está CORRETO o que se afirma em

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1314875 Ano: 2012
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: UFF
Orgão: IPASG

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Agente de Apoio Previdenciário
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Contratos de Trabalho EspeciaisTrabalho do Menor

Um morador do município de São Gonçalo procura o Conselho Tutelar para obter informações sobre trabalho do adolescente. No momento, um agente previdenciário auxilia o desenvolvimento de um projeto junto ao conselho sobre a questão do trabalho na realidade do adolescente. Cabe ao agente previdenciário informar – tendo como referência a Consolidação das Leis do Trabalho – que:

A

é proibido qualquer trabalho a menores de 16 (dezesseis) anos de idade, salvo na condição de aprendiz, a partir dos 14 (quatorze) anos.

B

é permitido o trabalho noturno a menores de 18 (dezoito) anos.

C

em locais perigosos, cabe ao conselho tutelar supervisionar o trabalho dos adolescentes.

D

cabe ao responsável legal do adolescente decidir sobre as condições de trabalho a serem realizadas as atividades.

E

cada empresa deve enviar ao Ministério do Trabalho a relação dos empregados adolescentes.

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1312832 Ano: 2012
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: UFMA
Orgão: UFMA

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Médico do Trabalho
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Direito Coletivo do TrabalhoEntidades Sindicais

De acordo com a liberdade de associação profissional e sindical, assinale a opção correta:

A

É vedada a criação de mais de uma organização sindical, em qualquer grau, representativa de categoria profissional ou econômica, na mesma base territorial, que será definida pelos trabalhadores ou empregadores interessados, não podendo ser inferior à área de um Território Federal.

B

A lei não poderá exigir autorização do Estado para a fundação de sindicato, ressalvado o registro no órgão competente, vedadas ao Poder Público a interferência e a intervenção na organização sindical.

C

Ao sindicato cabe a defesa dos direitos e interesses coletivos ou individuais dos cidadãos do Estado, inclusive em questões judiciais ou administrativas.

D

A lei fixará a contribuição que, em se tratando de categoria profissional, será descontada em folha, para custeio do sistema confederativo da representação sindical respectiva, observada a contribuição prevista pela Assembleia Geral da categoria.

E

Todo integrante da categoria profissional será obrigado a filiar-se ou a manter-se filiado a sindicato.