Foram encontradas 7.385 questões.
Disciplina: Direito Urbanístico
Banca: FEPESE
Orgão: Pref. Balneário Camboriú-SC
Assinale a alternativa correta acerca dos prazos, intimações e recursos previstos no Código de Normas e Instalações do Município de Balneário Camboriú.
Provas
Disciplina: Direito Urbanístico
Banca: FEPESE
Orgão: Pref. Balneário Camboriú-SC
Assinale a alternativa correta de acordo com o Código de Normas e Instalações do Município de Balneário Camboriú.
Provas
Disciplina: Direito Urbanístico
Banca: FEPESE
Orgão: Pref. Balneário Camboriú-SC
Assinale a alternativa correta de acordo com o Código de Normas e Instalações do Município de Balneário Camboriú.
Provas
Disciplina: Direito Urbanístico
Banca: FEPESE
Orgão: Pref. Balneário Camboriú-SC
De acordo com o Código de Normas e Instalações do Município de Balneário Camboriú, os requerimentos de licença para colocação de anúncios ou letreiros de qualquer natureza deverão mencionar:
1. natureza do material de sua confecção
2. local de exibição.
3. texto dos dizeres.
4. dimensões.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
Provas
Disciplina: Direito Urbanístico
Banca: FEPESE
Orgão: Pref. Balneário Camboriú-SC
Sobre a utilização de bem público, para o exercício do comércio de atividade temporária para o fim de venda de milho verde cozido, churros, locação de cadeiras de praia e guarda-sóis, em pontos determinados ao longo de toda a extensão da Avenida Atlântica na praia central, como também em todas as praias agrestes do município, é correto afirmar:
Provas
Disciplina: Direito Urbanístico
Banca: FEPESE
Orgão: Pref. Balneário Camboriú-SC
Sobre a utilização de bem público, para o exercício do comércio de atividade temporária para o fim de venda de milho verde cozido, churros, locação de cadeiras de praia e guarda-sóis, em pontos determinados ao longo de toda a extensão da Avenida Atlântica na praia central, como também em todas as praias agrestes do município, é correto afirmar:
Provas
Disciplina: Direito Urbanístico
Banca: FEPESE
Orgão: Pref. Balneário Camboriú-SC
De acordo com o Código de Normas Municipais do Município de Balneário Camboriú, o comércio ambulante tem como característica:
1. a prestação por pessoa física ou jurídica.
2. a fixação de ponto único de atendimento.
3. o serviço ininterrupto.
4. ser realizado nas praias.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
Provas
Disciplina: Direito Urbanístico
Banca: FEPESE
Orgão: Pref. Balneário Camboriú-SC
Acerca do atendimento comercial para venda de gêneros alimentícios na faixa de areia na orla da praia central do Município de Balneário Camboriú.
Os estabelecimentos comerciais licenciados na forma desta lei deverão:
1. disponibilizar sacos ecologicamente corretos para os clientes atendidos na areia da praia depositarem o lixo.
2. deixar área livre até a linha d’água em frente aos postos de guarda vidas.
3. se responsabilizar pela limpeza de seus resíduos no espaço de sua abrangência, na faixa de areia.
4. sempre que possível, limpar ou lavar qualquer utensílio ou objeto na faixa de areia.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
Provas
Disciplina: Direito Urbanístico
Banca: FEPESE
Orgão: Pref. Balneário Camboriú-SC
Assinale a alternativa correta acerca do atendimento comercial para venda de gêneros alimentícios na faixa de areia na orla da praia central do Município de Balneário Camboriú.
Provas
Disciplina: Direito Urbanístico
Banca: FEPESE
Orgão: Pref. Balneário Camboriú-SC
Assinale a alternativa correta acerca do atendimento comercial para venda de gêneros alimentícios na faixa de areia na orla da praia central do Município de Balneário Camboriú.
Provas
Caderno Container