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Foram encontradas 7.385 questões.

1789059 Ano: 2018
Disciplina: Direito Urbanístico
Banca: FEPESE
Orgão: Pref. Concórdia-SC
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Consideram-se residências geminadas duas unidades de residências contíguas, que possam usar uma parede comum em alvenaria, constituindo no seu aspecto externo uma unidade arquitetônica homogênea.

Além disso, o Código de Obras estabelece que as residências geminadas obedecerão ao que segue:

1. cada unidade deverá ter acesso independente.

2. ter no máximo 2 pavimentos por unidade residencial, sendo permitido 1 subsolo.

3. ter instalações elétricas, hidrossanitárias e complementares dependentes entre as unidades.

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

 

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1789058 Ano: 2018
Disciplina: Direito Urbanístico
Banca: FEPESE
Orgão: Pref. Concórdia-SC
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Nas obras de construção, reforma, ampliação ou demolição, a instalação de tapumes tem requisitos estabelecidos no Código de Obras.

Neste contexto:

1. É obrigatória a colocação de tapume para obras até 3,00 m do alinhamento dos logradouros públicos.

2. Os tapumes que possuem colocação obrigatória deverão possuir altura de 1,80 m.

3. É obrigatória a colocação de tapume para todos os edifícios com mais de 2 pavimentos, qualquer que seja o afastamento.

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

 

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1740086 Ano: 2018
Disciplina: Direito Urbanístico
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. Santa Rita Sapucaí-MG
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De acordo com a Lei nº 1.044/1977 - Código de Posturas, as penas para quem cometer infração serão pecuniária mediante multa e com obrigação de fazer ou desfazer. Sobre a penalidade, pode-se afirmar que:
 

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Enunciado 3433324-1

Considerando as informações apresentadas, assinale a alternativa que indica objetivo da RIDE do Distrito Federal (DF) e Entorno.

 

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1708863 Ano: 2018
Disciplina: Direito Urbanístico
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. Santa Rita Sapucaí-MG
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Com base na Lei nº 1.044/1977 - Código de Posturas, toda a ação ou omissão contrária ao disposto no Código de Posturas ou em outras leis é considerada como infração. Pode-se afirmar que é considerado infrator:
 

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1708360 Ano: 2018
Disciplina: Direito Urbanístico
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. Nonoai-RS
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De acordo com a Lei Municipal nº 3.234/2017 - Código de Obras do Município, no que diz respeito às condições gerais relativas ao terreno, os terraços com construção a menos de 1,50m da divisa do terreno deverão possuir muro de no mínimo:
 

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1673262 Ano: 2018
Disciplina: Direito Urbanístico
Banca: UPENET/IAUPE
Orgão: Pref. Paulista-PE
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Os loteamentos, segundo o que observa a Lei Nº 6.766/79, deverão atender, pelo menos, a todos os requisitos abaixo citados, EXCETO:
 

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1668673 Ano: 2018
Disciplina: Direito Urbanístico
Banca: UFF
Orgão: Pref. Maricá-RJ

É facultado ao Poder Público municipal, mediante lei específica para área incluída no plano diretor, exigir, nos termos da lei federal, do proprietário do solo urbano não edificado, subutilizado ou não utilizado que promova seu adequado aproveitamento. Sendo assim, é correto afirmar que o Poder Público poderá exigir do proprietário:

 

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1668664 Ano: 2018
Disciplina: Direito Urbanístico
Banca: UFF
Orgão: Pref. Maricá-RJ

A política de desenvolvimento urbano executada pelo Poder Público municipal, conforme diretriz geral fixadas em lei, tem por objetivo:

 

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1668466 Ano: 2018
Disciplina: Direito Urbanístico
Banca: UFF
Orgão: Pref. Maricá-RJ

Segundo a Lei Federal nº 6.766/1979, são formas de parcelamento do solo urbano:

 

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