Assinale a alternativa correta conforme o disposto nos termos da Lei nº 8.842/1994, que versa sobre a política nacional do idoso, cria o Conselho Nacional do Idoso e dá outras providências.

A Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica), celebrada em São José da Costa Rica, em 22 de novembro de 1969, foi promulgada no Brasil, por meio do Decreto n.º 678/1992, e no seu texto está previsto

A Declaração Universal dos Direitos Humanos, adotada e proclamada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 10 de dezembro de 1948, reconhece a dignidade inerente a todos os membros da família humana e de seus direitos iguais e inalienáveis como fundamento da liberdade, da justiça e da paz no mundo e tem como objetivo

Toda pessoa tem direito à liberdade de pensamento e de expressão. Acerca dos direitos garantidos pela Convenção Americana sobre Direitos Humanos, é correto afirmar que

Os Estados-Partes da Convenção Americana sobre Direitos Humanos comprometeram-se a respeitar os direitos e as liberdades nela reconhecidos e a garantir seu livre e pleno exercício a toda pessoa que esteja sujeita à sua jurisdição, sem discriminação alguma por motivo de raça, cor, sexo, idioma, religião, opiniões políticas ou de qualquer outra natureza, origem nacional ou social, posição econômica, nascimento ou qualquer outra condição social. De acordo com a Convenção Americana sobre Direitos Humanos, assinale a alternativa correta.

Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direitos. São dotados de razão e consciência e devem agir em relação uns aos outros com espírito de fraternidade. Com relação aos ditames da Declaração Universal dos Direitos Humanos, assinale a alternativa correta.

De acordo com o Estatuto da Igualdade Racial (Lei Federal nº 12.288/2010), consta como exemplo de objetivo da Politica Nacional de Saúde Integral da População Negra

Acerca dos conceitos estabelecidos no Estatuto da Igualdade Racial (Lei Federal nº 12.288/2010), assinale a alternativa correta.

De acordo com a Declaração Universal dos Direitos Humanos, todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direitos. Esse princípio é afirmado no artigo

A Declaração Universal dos Direitos Humanos, adotada e proclamada pela Assembleia Geral das Nações Unidas, tem como objetivo