Foram encontradas 40 questões.
3398825
Ano: 2024
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: CONSULPAM
Orgão: Pref. Guaraciaba Norte-CE
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: CONSULPAM
Orgão: Pref. Guaraciaba Norte-CE
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O Estatuto da Juventude, que dispõe sobre os direitos
dos jovens, os princípios e diretrizes das políticas
públicas de juventude e o Sistema Nacional de
Juventude, tem como princípios, EXCETO:
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3398824
Ano: 2024
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: CONSULPAM
Orgão: Pref. Guaraciaba Norte-CE
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: CONSULPAM
Orgão: Pref. Guaraciaba Norte-CE
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Conforme Lei n.º 12.852/13, NÃO é considerado
como participação juvenil:
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3398823
Ano: 2024
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: CONSULPAM
Orgão: Pref. Guaraciaba Norte-CE
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: CONSULPAM
Orgão: Pref. Guaraciaba Norte-CE
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A ação do poder público na efetivação do direito do
jovem à diversidade e à igualdade contempla a
adoção das seguintes medidas, EXCETO:
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3398822
Ano: 2024
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: CONSULPAM
Orgão: Pref. Guaraciaba Norte-CE
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: CONSULPAM
Orgão: Pref. Guaraciaba Norte-CE
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Na consecução dos direitos culturais da juventude,
compete ao poder público, conforme Lei n.º
11.340/06:
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3398821
Ano: 2024
Disciplina: Direito Penal
Banca: CONSULPAM
Orgão: Pref. Guaraciaba Norte-CE
Disciplina: Direito Penal
Banca: CONSULPAM
Orgão: Pref. Guaraciaba Norte-CE
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Serão punidos, na forma da Lei n.º 7.716 de 1989, os
crimes resultantes de discriminação ou preconceito,
EXCETO:
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3398820
Ano: 2024
Disciplina: Direito Penal
Banca: CONSULPAM
Orgão: Pref. Guaraciaba Norte-CE
Disciplina: Direito Penal
Banca: CONSULPAM
Orgão: Pref. Guaraciaba Norte-CE
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Nas ações penais públicas condicionadas à
representação da ofendida de que trata a Lei Maria da
Penha, só será admitida a renúncia à representação perante o juiz, em audiência especialmente designada
com tal finalidade:
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3398819
Ano: 2024
Disciplina: Direito Penal
Banca: CONSULPAM
Orgão: Pref. Guaraciaba Norte-CE
Disciplina: Direito Penal
Banca: CONSULPAM
Orgão: Pref. Guaraciaba Norte-CE
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Conforme Lei Maria da Penha, poderá o juiz, quando
necessário, sem prejuízo de outras medidas,
EXCETO:
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3398818
Ano: 2024
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: CONSULPAM
Orgão: Pref. Guaraciaba Norte-CE
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: CONSULPAM
Orgão: Pref. Guaraciaba Norte-CE
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- Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos NormativosDeclaração Universal dos Direitos Humanos
Assinale a alternativa que NÃO esteja em
conformidade com a Declaração Universal dos
Direitos Humanos.
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3398817
Ano: 2024
Disciplina: Direito Internacional Público
Banca: CONSULPAM
Orgão: Pref. Guaraciaba Norte-CE
Disciplina: Direito Internacional Público
Banca: CONSULPAM
Orgão: Pref. Guaraciaba Norte-CE
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No que corresponde as medidas para combater a
lavagem de dinheiro, conforme Convenção das
Nações Unidas contra o crime organizado
transnacional, assinale a alternativa CORRETA.
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3398816
Ano: 2024
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: CONSULPAM
Orgão: Pref. Guaraciaba Norte-CE
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: CONSULPAM
Orgão: Pref. Guaraciaba Norte-CE
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- Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos NormativosConvenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher
A Convenção Sobre a Eliminação de Todas as
Formas de Discriminação Contra a Mulher, afirma
que os Estados Partes condenam a discriminação
contra a mulher em todas as suas formas, concordam
em seguir, por todos os meios apropriados e sem
dilações, uma política destinada a eliminar a
discriminação contra a mulher, e com tal objetivo se
comprometem a, EXCETO:
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