Conforme a Lei nº 13.146/2015, art. 28, incumbe ao Poder Público assegurar, criar, desenvolver, implementar, incentivar, acompanhar e avaliar, entre outros:

Conforme a Lei nº 13.146/2015, artigo 3º, produtos, equipamentos, dispositivos, recursos, metodologias, estratégias, práticas e serviços que objetivem promover a funcionalidade, relacionada à atividade e à participação da pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida, visando à sua autonomia, independência, qualidade de vida e inclusão social, são considerados

Conforme a Lei nº 13.146/2015, artigo 3º, as barreiras existentes nas vias e nos espaços públicos e privados abertos ao público ou de uso coletivo são denominadas barreiras

Conforme a Lei nº 13.146/2015, artigo 28, incumbe ao Poder Público assegurar, criar, desenvolver, implementar, incentivar, acompanhar e avaliar, entre outros:

Conforme a Lei nº 13.146/2015, artigo 2º, considera-se pessoa com deficiência aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza , , ou , o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.

Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do texto.

Segundo o Estatuto da Igualdade Racial (Lei nº 12.288/2010), em seu artigo 4º, a adoção de medidas, programas e políticas de ação afirmativa é uma das formas prioritárias de promover a participação na vida econômica, social, política e cultural do país da população

Cássia é agente de desenvolvimento infanto-juvenil e auxiliou o gestor da unidade escolar em que atua a elaborar e desenvolver práticas de inclusão, as quais estão apresentadas a seguir:

Prática 1: adotou medidas coletivas, em detrimento de medidas individualizadas, para maximizar o desenvolvimento acadêmico e social dos estudantes com deficiência, favorecendo o acesso, a permanência, a participação e a aprendizagem.

Prática 2: ofertou educação bilíngue, na modalidade escrita da língua portuguesa, como primeira língua, e em Libras, como segunda língua, em escolas e classes bilíngues e em escolas inclusivas.

Prática 3: estimulou a participação dos estudantes com deficiência e de suas famílias nas diversas instâncias de atuação da comunidade escolar.

Prática 4: ofertou o ensino da Libras, do Sistema Braille e do uso de recursos de tecnologia assistiva, de forma a ampliar habilidades funcionais dos estudantes, promovendo sua autonomia e participação.

As práticas do gestor que estão coerentes com a Lei Brasileira de Inclusão (Lei nº 13.146/2015), em seu artigo 28, são:

É obrigatório o estudo da história geral da África e da história da população negra no Brasil, observado o disposto na Lei nº9.394, de 20 de dezembro de 1996, nos estabelecimentos de ensino .

Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna do artigo 11 do Estatuto da Igualdade Racial (Lei nº 12.288/2010).

Os programas e medidas especiais adotados pelo Estado e pela iniciativa privada para a correção das desigualdades raciais e para a promoção da igualdade de oportunidades são denominados pelo Estatuto da Igualdade Racial (Lei nº 12.288/2010), em seu artigo 1º, como:

A Lei brasileira de inclusão da pessoa com deficiência (2015), em seu artigo 2º, considera pessoa com deficiência aquela que tem impedimento de