Considerando a teoria geral dos direitos humanos acerca da terminologia, ressalvadas as particularidades linguísticas e regionais de uma minoria de países, assinale a alternativa INCORRETA.

Assinale a alternativa correta acerca da Convenção Americana sobre os Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica), promulgado pelo Decreto n° 678/1992.

Considere um caso de tortura envolvendo um brasileiro como vítima em outro país em que tanto o Brasil quanto esse outro Estado são partes da Convenção Contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes. Com base nesse caso e no que prevê a referida Convenção promulgada pelo Decreto n° 40/1991, assinale a alternativa correta.

De acordo com a Lei nº 12.288/2010 - Estatuto da Igualdade Racial, quanto à educação, assinalar a alternativa INCORRETA:

De acordo com a Lei nº 12.288/2010, configuram-se como atos de discriminação racial, EXCETO:

O Estatuto Nacional da Igualdade Racial prevê que é livre em todo o território nacional o exercício da(o):

Com base no Estatuto Nacional da Igualdade Racial, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas. O Estado assegurará atenção às mulheres negras em situação de violência garantindo assistência:

( ) Física.

( ) Psíquica.

( ) Jurídica.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

De acordo com o Estatuto Nacional da Igualdade Racial, é assegurado aos remanescentes das comunidades dos quilombos o direito à preservação de seus usos, costumes, tradições e manifestos religiosos, sob a proteção do(da):

De acordo com o expresso na Declaração Universal dos Direitos das Crianças (UNICEF) constam como direitos das crianças, alguns itens conforme disposto abaixo, sobre isso, julgue-os como Verdadeiros (V) ou Falsos (F):

I.(__)Direito ao amor e à compreensão por parte dos pais e da sociedade.

II.(__)Direito à educação e a cuidados especiais para a criança física ou mentalmente deficiente.

III.(__)Direito à alimentação, moradia e assistência médica adequadas apenas para a criança.

Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA dos itens acima, de cima para baixo:

Configuram-se como os direitos estabelecidos no artigo 3° da Declaração Universal dos Direitos Humanos que afirma que todo indivíduo tem direito à:

Marque a alternativa que contenha todos os itens CORRETOS.