Maria é uma agricultora negra que vive em uma comunidade quilombola no interior do Brasil. Sua família trabalha na terra há gerações, produzindo alimentos para a subsistência e comercialização. No entanto, ela enfrenta dificuldades para obter crédito agrícola e acesso à assistência técnica rural. Ao buscar ajuda em um órgão público, Maria é informada de que, como remanescente de comunidade quilombola, ela possui direitos específicos garantidos por lei.

Diante dessa informação, de acordo com o disposto no Estatuto da Igualdade Racial, assinale a alternativa que representa corretamente os direitos que Maria pode reivindicar junto ao poder público.

Considere que Joana recentemente se tornou professora do Ensino Fundamental de uma escola privada no Município de São Paulo e, ao elaborar o seu plano de aulas, tem dúvidas sobre a obrigatoriedade de ministrar conteúdos sobre a história da população negra no Brasil.

De acordo com o disposto no Estatuto da Igualdade Racial,

Em consonância com a Declaração Universal dos Direitos Humanos da ONU, julgue o item seguinte.

Todo ser humano tem direito ao descanso, ao lazer, à limitação razoável da jornada de trabalho e a férias periódicas devidamente remuneradas.

Em consonância com a Declaração Universal dos Direitos Humanos da ONU, julgue o item seguinte.

O direito à propriedade está condicionado exclusivamente ao interesse do Estado, podendo o indivíduo ser privado da sua propriedade a qualquer momento.

Em consonância com a Declaração Universal dos Direitos Humanos da ONU, julgue o item seguinte.

Todos os seres humanos possuem o direito ao trabalho e à livre escolha de emprego, mas a proteção contra o desemprego depende das legislações locais de cada Estado.