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Segundo o Estatuto da Pessoa com Deficiência, considera-se pessoa com deficiência aquela que: “Tem impedimento de prazo de natureza física, , intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação e na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.”

A ordem das expressões, que completa correta e respectivamente as lacunas da citação, é a da alternativa:

 

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2598732 Ano: 2022
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: URI
Orgão: Pref. Santo Ângelo-RS

Segundo a legislação brasileira, a alteração completa ou parcial de um ou mais segmentos do corpo humano, acarretando o comprometimento da função física, apresentando-se sob a forma de paraplegia, paraparesia, monoplegia, monoparesia, tetraplegia, tetraparesia, triplegia, triparesia, hemiplegia, hemiparesia, amputação ou ausência de membro, paralisia cerebral, membros com deformidade congênita ou adquirida, exceto as deformidades estéticas e as que não produzam dificuldades para o desempenho de funções, refere-se ao conceito de:

 

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2598730 Ano: 2022
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: URI
Orgão: Pref. Santo Ângelo-RS

Conforme o Art. 28 do Estatuto da Pessoa com Deficiência, o poder público tem a incumbência de assegurar, criar, desenvolver, implementar, incentivar, acompanhar e avaliar:

I. O sistema educacional inclusivo em todos os níveis e modalidades, bem como o aprendizado ao longo de toda a vida.

II. O aprimoramento dos sistemas educacionais, visando a garantir condições de acesso, permanência, participação e aprendizagem, por meio da oferta de serviços e de recursos de acessibilidade que eliminem as barreiras e promovam a inclusão plena.

III. O projeto pedagógico que institucionalize o atendimento educacional especializado, assim como os demais serviços e adaptações razoáveis, para atender às características dos estudantes com deficiência e garantir o seu pleno acesso ao currículo em condições de igualdade, promovendo a conquista e o exercício de sua autonomia.

IV. A oferta de educação bilíngue, em Libras como primeira língua e na modalidade escrita da língua portuguesa como segunda língua, em escolas e classes bilíngues e em escolas inclusivas.

Em relação às afirmativas acima, está(ão) correta(s):

 

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2598728 Ano: 2022
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: URI
Orgão: Pref. Santo Ângelo-RS

A educação constitui direito da pessoa com deficiência, o qual deve ser assegurado pelo sistema educacional inclusivo. Para isso, é preciso que a educação se efetive de acordo com o disposto corretamente na alternativa:

 

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2598726 Ano: 2022
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: URI
Orgão: Pref. Santo Ângelo-RS

Segundo o Estatuto da Pessoa com Deficiência, considera-se pessoa com deficiência aquela que:

 

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2598624 Ano: 2022
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: ACESSE
Orgão: Pref. Ouro Branco-MG
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A lei federal que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência) é a Lei

 

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2598603 Ano: 2022
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: ACESSE
Orgão: Pref. Ouro Branco-MG
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A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência – Lei 13.146/15 representou um grande avanço na inclusão de pessoas com deficiência na sociedade. No âmbito da formação escolar, cabe ao poder público assegurar, criar, desenvolver, implementar, incentivar, acompanhar e avaliar o sistema educacional

 

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2598259 Ano: 2022
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: FAU-UNICENTRO
Orgão: Pref. Querência do Norte-PR
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Segundo o Estatuto da Pessoa com Deficiência marque (V) Verdadeiro ou (F) Falso e assinale a alternativa correspondente:

( ) Considera-se pessoa com deficiência aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.

( ) Toda pessoa com deficiência tem direito à igualdade de oportunidades com as demais pessoas e não sofrerá nenhuma espécie de discriminação.

( ) O processo de habilitação e de reabilitação tem por objetivo o desenvolvimento de potencialidades, talentos, habilidades e aptidões físicas, cognitivas, sensoriais, psicossociais, atitudinais, profissionais e artísticas que contribuam para a conquista da autonomia da pessoa com deficiência e de sua participação social em igualdade de condições e oportunidades com as demais pessoas.

( ) É assegurada atenção integral à saúde da pessoa com deficiência em todos os níveis de complexidade, por intermédio do SUS, garantido acesso universal e igualitário.

( ) A educação constitui direito da pessoa com deficiência, assegurados sistema educacional inclusivo em todos os níveis e aprendizado ao longo de toda a vida, de forma a alcançar o máximo desenvolvimento possível de seus talentos e habilidades físicas, sensoriais, intelectuais e sociais, segundo suas características, interesses e necessidades de aprendizagem.

A sequência correta de cima para baixo é:

 

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2598174 Ano: 2022
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: FAU-UNICENTRO
Orgão: Pref. Querência do Norte-PR
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Com base na Política Nacional do Idoso, relacione as colunas e marque a alternativa correta:

1ª COLUNA

I - Do direito à liberdade, ao respeito e à dignidade.

II - Da educação, cultura, esporte e lazer.

III - Da profissionalização e do trabalho.

2ª COLUNA

( ) Os cursos especiais para idosos incluirão conteúdo relativo às técnicas de comunicação, computação e demais avanços tecnológicos, para sua integração à vida moderna.

( ) O primeiro critério de desempate em concurso público será a idade, dando-se preferência ao de idade mais elevada.

( ) O direito ao respeito consiste na inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral, abrangendo a preservação da imagem, da identidade, da autonomia, de valores, ideias e crenças, dos espaços e dos objetos pessoais.

( ) É dever de todos zelar pela dignidade do idoso, colocando-o a salvo de qualquer tratamento desumano, violento, aterrorizante, vexatório ou constrangedor.

A sequência correta de cima para baixo é:

 

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2597136 Ano: 2022
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: FGV
Orgão: DEPEN-MG

No Programa Nacional de Direitos Humanos - PNDH-3 (Decreto nº 7.037/2009), está presente o Eixo Orientador II: “Desenvolvimento e Direitos Humanos”.

Assinale a única diretriz a seguir que pertence a esse Eixo II.

 

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