Relativo aos membros do Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH), assinale a alternativa CORRETA.

A Declaração Universal dos Direitos Humanos representa o reconhecimento de que os direitos básicos e as liberdades fundamentais são inerentes a todo ser humano e foi responsável por avanços na defesa desses direitos em diversas partes do mundo. A esse respeito assinale a alternativa incorreta:

Assinale a alternativa que vai de encontro às Diretrizes Nacionais para a Educação em Direitos Humanos:

Leia o texto:

“A educação em diretos humanos, ao longo de todo o processo de redemocratização e de fortalecimento do regime democrático tem buscado contribuir para dar sustentação às ações de promoção, proteção e defesa dos direitos humanos, e de reparação das violações.”

O Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos apresenta como um, de seus objetivos gerais:

A Lei n. 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência) traz alguns direitos e deveres das pessoas e da sociedade como um todo. Sobre o tema, julgue os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta:

I – Toda pessoas com deficiência tem direito à igualdade de oportunidades com as demais pessoas e não sofrerá nenhuma espécie de discriminação.

II – A deficiência só afeta a plena capacidade civil para o casamento.

III – É dever de todos comunicar à autoridade competente qualquer forma de ameaça ou de violação aos direitos da pessoa com deficiência.

Sobre o Tribunal de Nuremberg (1945-46), NÃO é correto afirmar que

De acordo com o Estatuto do Índio, os índios são considerados:

I. autóctones;

II. tutelados;

III. integrados.

Está correto o que se apresenta: