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568750 Ano: 2014
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: CBM-CE

Com relação aos sujeitos, às características e às dimensões dos direitos humanos, julgue o item a seguir.

Direitos humanos da primeira dimensão, em sentido stricto sensu, se referem aos direitos individuais, civis e políticos, os quais são entendidos como juridicamente negativos, porque exigem abstenção por parte do Estado.

 

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567663 Ano: 2014
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: IF-RS
Orgão: IF-RS
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A Lei Nº 10.098/00 estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, mediante a ________ de barreiras e de obstáculos nas vias e espaços ________, no mobiliário urbano, na ________ e __________ de edifícios e nos meios de transporte e de comunicação. A alternativa que preenche corretamente e sucessivamente as lacunas é:
 

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“Toda pessoa tem direito a uma ordem social e internacional em que os direitos e liberdades estabelecidos na presente Declaração possam ser plenamente realizados.” Assinale a alternativa que corresponde à correta análise do texto em menção:
 

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No que diz respeito ao previsto na Declaração Universal dos Direitos Humanos, assinale a alternativa que enfatiza a necessidade da tutela do direito à família:
 

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Assinale a alternativa correta sobre a previsão da Declaração Universal dos Direitos Humanos sobre a vontade popular.
 

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545740 Ano: 2014
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: CBM-CE
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Acerca dos documentos normativos referentes aos direitos humanos, julgue o item subsequente.

A Declaração Universal dos Direitos Humanos foi instituída no âmbito das Nações Unidas, em 1948.

 

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545711 Ano: 2014
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: CBM-CE

Com relação aos sujeitos, às características e às dimensões dos direitos humanos, julgue o item a seguir.

Tanto as pessoas físicas e jurídicas que, de forma comissiva, causam a violação das normas de direitos humanos consagrados, como as pessoas que, de forma omissiva, ignoram a matéria por ideologia ou ignorância, são consideradas, conceitualmente, sujeitos violadores dos direitos do homem.

 

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“Todos são iguais perante a lei e têm direito, sem qualquer distinção, a igual proteção da lei. Todos têm direito a igual proteção contra qualquer discriminação que viole a presente Declaração e contra qualquer incitamento a tal discriminação.” Assinale a alternativa que corresponde à correta análise do texto em menção:
 

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544269 Ano: 2014
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: FEPESE
Orgão: FCEE-SC
De acordo com a Lei nº 12.764/2012, que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, é correto afirmar:
 

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537021 Ano: 2014
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: IBFC
Orgão: SEAP-BA
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Assinale a alternativa correta. Segundo a Lei Federal nº 12.288 , de 20/07/2010, que institui o Estatuto da Igualdade Racial:
 

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