A ascensão dos Direitos Humanos (DH) pode ser relacionada, em alguma medida, ao processo de globalização. Nos últimos 60 anos, floresceu a ideia de que as pessoas possuem direitos pelo simples fato de serem humanas e compartilharem a “humanidade”. Assim se desenvolveu uma complexa rede de leis e práticas internacionais que conformaram o regime internacional de DH. No âmbito Organização dos Estados Americanos (OEA), foi formado o Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos (SIPDH), com atividade crescente. No que tange aos Direitos Humanos no Brasil, assinale a afirmativa INCORRETA.

Em relação ao conceito dos Direitos Humanos, identifique com V as alternativas VERDADEIRAS e F, as FALSAS e marque, em seguida, a sequência CORRETA.

( ) O núcleo do conceito de Direitos Humanos se encontra no reconhecimento da dignidade da pessoa humana. Essa dignidade expressa num sistema de valores, exerce uma função orientadora sobre a ordem jurídica porquanto estabelece “o bom e o justo” para o homem.

( ) Direitos Humanos é uma expressão moderna, mas o princípio que invoca é tão antigo quanto a própria humanidade. É que determinados direitos e liberdades são fundamentais para a existência humana.

( ) Os Direitos Humanos surgiram a partir do século XX, e devem ser utilizados apenas nos países democráticos.

( ) Os Direitos Humanos são considerados fundamentais porque sem eles a pessoa humana não consegue existir ou não é capaz de se desenvolver e de participar plenamente da vida.

( ) Os Direitos Humanos devem privilegiar apenas a parcela da população mais carente, fato que justifica sua própria existência.

No que diz respeito à Convenção Americana sobre Direitos Humanos, à Comissão Interamericana de Direitos Humanos e à origem histórica dos direitos humanos, assinale a opção correta.