Foram encontradas 3.647 questões.
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: AMEOSC
Orgão: Pref. Iporã Oeste-SC
Provas
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: AMEOSC
Orgão: Pref. Palma Sola-SC
Provas
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: FAUEL
Orgão: Pref. Tamboara-PR
I. Somente poderá usufruir de vaga gratuita no sistema de transporte coletivo interestadual, a pessoa idosa que comprovar ser beneficiária de programa socioassistencial e estar com o cadastro único atualizado. II. O sistema de transporte coletivo interestadual deverá reservar 02 (duas) vagas gratuitas, por veículo, às pessoas idosas com renda igual ou inferior a 2 (dois) salários mínimos. III. Ao completar as vagas gratuitas, o sistema de transporte interestadual deverá conceder, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) de desconto no valor da passagem à pessoa idosa com renda igual ou inferior a 2 (dois) salários mínimos.
Provas
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. Ilópolis-RS
Provas
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Porto Alegre-RS
I. Preservador.
II. Aterrorizante.
III. Constrangedor.
Quais estão corretas?
Provas
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Sertãozinho-SP
Acerca do transporte de pessoas idosas, é correto afirmar que
Provas
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Sertãozinho-SP
Diferentes formas de violência contra o idoso são tipificados pela Lei nº 10.741/2003. De acordo com seu artigo 19, os casos de suspeita ou confirmação de violência praticada contra pessoas idosas serão objeto de notificação compulsória pelos serviços de saúde públicos e privados à autoridade sanitária, bem como serão obrigatoriamente comunicados por eles ao Ministério Público, aos Conselhos da Pessoa Idosa das diferentes instâncias ou ainda
Provas
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Sertãozinho-SP
Violência, maus-tratos e abusos contra os idosos são noções que dizem respeito a relações sociais interpessoais, de grupos, de classes e de gênero, que causem danos à pessoa. No Brasil, legalmente, nenhum idoso será objeto de qualquer tipo de negligência, discriminação, violência, crueldade ou opressão, e todo atentado aos seus direitos, por ação ou omissão, será punido na forma da lei. Nesse sentido, o artigo 6º da Lei nº 10.741/2003 determina que todo cidadão que tenha testemunhado ou que tenha conhecimento de qualquer forma de violação a essa Lei tem o dever de comunicar
Provas
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Pindamonhangaba-SP
O Estatuto da Pessoa Idosa em seu Capítulo IV versa sobre o Direito à Saúde, e garante a efetividade da Política Nacional de Saúde da Pessoa Idosa. Com base nesse capítulo, é correto afirmar:
Provas
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Pindamonhangaba-SP
Um paciente idoso faz tratamento de câncer, mas já se encontra em fase final de vida. Os médicos já informaram que o tratamento agora é só de cuidados paliativos. O paciente, consciente, aceitou o prognóstico, mas seu filho insiste com o médico para continuar o tratamento, pois tem fé que seu pai vai se curar. O filho recorre à Ouvidoria do hospital como última tentativa de conseguir o tratamento ao seu pai.
Considerando o Estatuto da Pessoa Idosa, qual aspecto o Ouvidor poderá invocar a fim de promover a conciliação entre as partes?
Provas
Caderno Container