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Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. Vinhedo-SP
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Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. Vinhedo-SP
É assegurada a atenção integral à saúde da pessoa idosa, por intermédio do , garantindo-lhe o acesso universal e igualitário, em conjunto articulado e contínuo das ações e serviços, para a prevenção, promoção, proteção e recuperação da saúde, incluindo a atenção especial às doenças que afetam preferencialmente as pessoas idosas.
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Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. Vinhedo-SP
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Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. Vinhedo-SP
Se a pessoa idosa ou seus familiares não possuírem condições econômicas de prover o seu sustento, impõe-se ao poder público esse provimento, no âmbito da .
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Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. Vinhedo-SP
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Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. Vinhedo-SP
De quem é a obrigação de garantir à pessoa idosa a proteção à vida e à saúde, mediante efetivação de políticas sociais públicas que permitam um envelhecimento saudável e em condições de dignidade.
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Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: UFAL
Orgão: Pref. Marechal Deodoro-AL
- Política de Atendimento ao IdosoCapítulo II - Das Entidades de Atendimento ao Idoso
- Política de Atendimento ao IdosoCapítulo III - Da Fiscalização das Entidades de Atendimento
- Acesso à JustiçaMinistério Público
I. autoridade policial; II. Ministério Público; III. Conselho Municipal, Estadual ou Nacional da Pessoa Idosa; IV. Ordem dos Advogados do Brasil ou Conselho dos Advogados em Proteção à Pessoa Idosa.
Dos itens, verifique-se que está/ão correto/s.
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Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: UFAL
Orgão: Pref. Marechal Deodoro-AL
I. atendimento personalizado e em pequenos grupos;
II. participação da pessoa idosa nas atividades comunitárias, de caráter interno e externo;
III. preservação da identidade da pessoa idosa e oferecimento de ambiente de respeito e dignidade;
IV. garantia de moradia digna, no seio da família natural ou substituta, ou desacompanhada de seus familiares, quando assim o desejar, ou, ainda, em instituição pública ou privada.
Dos itens, verifica-se que está/ão correto/s
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Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. Americana-SP
Como se sabe, o Estatuto do Idoso apresenta uma garantia de prioridade à população com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos de idade. Sobre tais garantias, analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta:
I – atendimento preferencial imediato e individualizado junto aos órgãos públicos e privado prestadores de serviços à população.
II – preferência na formulação e na execução de políticas sociais públicas específicas.
III – prioridade no recebimento e na restituição do Imposto sobre Propriedade Territorial Urbana (IPTU).
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Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. Itaipulândia-PR
Entre outras determinações, a Lei nº 10.741/2003 - Estatuto da Pessoa Idosa rege, em seu Art. 8º, a proteção ao envelhecimento como:
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