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2854854 Ano: 2023
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Pindamonhangaba-SP
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O art. 10 em seu § 1º do Estatuto da Pessoa Idosa prevê os seguintes aspectos: faculdade de ir, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comunitários ressalvadas as restrições legais, opinião e expressão, crença e culto religioso, prática de esportes e diversões, participação na vida familiar e comunitária, participação na vida política, faculdade de buscar refúgio, auxílio e orientação.

Assinale a alternativa que indica qual direito esse artigo em seu parágrafo 1º se refere.

 

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2854853 Ano: 2023
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Pindamonhangaba-SP
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O Estatuto da Pessoa Idosa assegura os direitos fundamentais às pessoas idosas, de forma a atender suas principais necessidades. Assinale a alternativa que indica a quem é atribuído esse dever.

 

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2845391 Ano: 2023
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: FGV
Orgão: DPE-RS
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Impedir ou dificultar o acesso de pessoa idosa a operações bancárias, aos meios de transporte, ao direito de contratar ou, por qualquer outro meio ou instrumento necessário, ao exercício da cidadania, por motivo de idade constitui:
 

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2845390 Ano: 2023
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: FGV
Orgão: DPE-RS
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As entidades que desenvolvem programas de institucionalização de longa permanência para a pessoa idosa adotarão, dentre outros, o princípio do(a):
 

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2845389 Ano: 2023
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: FGV
Orgão: DPE-RS
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Rui tem 82 anos de idade e está de posse de suas faculdades mentais. Recentemente ele descobriu que tem uma doença degenerativa e resolveu iniciar um tratamento alternativo, mas seus filhos não concordam. Perante o Estatuto da Pessoa Idosa:
 

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2843151 Ano: 2023
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: IGEDUC
Orgão: Pref. Triunfo-PE
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Julgue o item a seguir.


O curador que retiver o cartão magnético que confere à pessoa com deficiência o meio de obtenção de benefícios para, assim, obter vantagem indevida, responderá por crime previsto no Estatuto da Pessoa com Deficiência, com pena aumentada.
 

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2843150 Ano: 2023
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: IGEDUC
Orgão: Pref. Triunfo-PE
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Julgue o item a seguir.


Em razão de divergências em reunião de condomínio, um dos condôminos passa a espalhar montagens fotográficas na internet a fim de expor vizinho idoso ao ridículo. Neste caso, o condômino responderá por crime previsto no Estatuto do Idoso.
 

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2843149 Ano: 2023
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: IGEDUC
Orgão: Pref. Triunfo-PE
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Julgue o item a seguir.


Em caso de suspeita de violência contra pessoa idosa, ela deverá ser encaminhada obrigatoriamente a um abrigo ou a um lugar seguro até que sejam encerradas as investigações.
 

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2833693 Ano: 2023
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. Vinhedo-SP
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Analise as afirmativas abaixo atribuindo (V) para Verdadeira e (F) para Falsa, em seguida assinale a alternativa com a sequência correta. De acordo com - Lei federal 10.741/2003. Os casos de suspeita ou confirmação de violência praticada contra pessoas idosas serão objeto de notificação compulsória pelos serviços de saúde públicos e privados à autoridade sanitária, bem como serão obrigatoriamente comunicados por eles a quaisquer dos seguintes órgãos:
( ) autoridade policial; ( ) Ministério Público; ( ) Conselho Municipal da Pessoa Idosa; ( ) Conselho Estadual da Pessoa Idosa; ( ) Conselho Nacional da Pessoa Idosa
 

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2833692 Ano: 2023
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. Vinhedo-SP
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De acordo com o Estatuto da Pessoa Idosa. A prevenção e a manutenção da saúde da pessoa idosa serão efetivadas por meio de:
I- atendimento domiciliar, incluindo a internação, para a população que dele necessitar e esteja impossibilitada de se locomover, inclusive para as pessoas idosas abrigadas e acolhidas por instituições públicas, filantrópicas ou sem fins lucrativos e eventualmente conveniadas com o poder público, nos meios urbano e rural;
II- reabilitação orientada pela geriatria e gerontologia, para redução das seqüelas decorrentes do agravo da saúde.
III - cadastramento da população idosa em base territorial;
Está correto o que se afirma em:
 

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