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Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. Laranjal Paulista-SP
O Estatuto da Pessoa Idosa destaca que o envelhecimento é um direito personalíssimo e a sua proteção um direito , nos termos desta Lei e da legislação vigente.
Assinale a alternativa que preenche, corretamente, a lacuna do texto:
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Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. Laranjal Paulista-SP
O Estatuto da Pessoa Idosa não entende como garantia de prioridade:
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Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: FURB
Orgão: Pref. Gaspar-SC
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Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: FURB
Orgão: Pref. Gaspar-SC
Excerto I: Profissionalização especializada para as pessoas idosas, aproveitando seus potenciais e habilidades para atividades voluntária; (Redação dada pela Lei nº 14.423, de 2022)
Excerto II: Programas de preparação dos trabalhadores para a aposentadoria, com antecedência mínima de 3 (três) ano, por meio de estímulo a novos projetos sociais, conforme seus interesses, e de esclarecimento sobre os direitos sociais e de cidadania.
Excerto III : Estímulo às empresas privadas para admissão de pessoas idosas ao trabalho.
Após a análise dos excertos, com base no texto do Art. 28 do Estatuto do Idoso, podemos afirmar que:
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Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: FAU-UNICENTRO
Orgão: Pref. Ponta Grossa-PR
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Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: UNIOESTE
Orgão: Pref. Guaratuba-PR
I - Quanto à educação, a pessoa idosa tem direito à adequação curricular e metodológica, a materiais didáticos e programas educacionais a ela destinados. II - Quanto à educação, a pessoa idosa tem direito ao currículo, metodologias e materiais didáticos da Educação Básica. III - As instituições de educação superior ofertarão às pessoas idosas, na perspectiva da educação ao longo da vida, cursos e programas de extensão, presenciais ou a distância, constituídos por atividades formais e não formais. IV - As pessoas idosas terão acesso a eventos artísticos, culturais, esportivos e de lazer, bem como o acesso preferencial aos respectivos locais, mediante descontos de pelo menos 25% (vinte e cinco por cento).
Assinale a alternativa que apresenta as opções INCORRETAS, segundo o Estatuto da Pessoa Idosa.
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Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: UNIOESTE
Orgão: Pref. Guaratuba-PR
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Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: UNIOESTE
Orgão: Pref. Guaratuba-PR
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Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: VUNESP
Orgão: DAE-Bauru
O envelhecimento é um processo no qual o sujeito deve ser compreendido em sua totalidade e nas peculiaridades desse período da vida, considerando as mudanças dessa etapa. No Brasil, reconhecendo os direitos das pessoas envelhecidas, a Lei nº 10.741/2003 dispõe sobre o Estatuto do Idoso que, em uma atenção especial a esse grupo, estabelece as medidas de proteção. O referido Estatuto, em seu artigo 43, determina que tais medidas são aplicáveis sempre que os direitos reconhecidos na citada lei forem ameaçados ou violados por ação ou omissão da sociedade ou do Estado; por falta, omissão ou abuso da família, curador ou entidade de atendimento; ou
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Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: IBAM
Orgão: Pref. Mauá-SP
Assinale a alternativa correta, segundo as disposições do Estatuto da Pessoa Idosa.
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