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Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: FAUEL
Orgão: AME Apucarana
Assinale a alternativa que representa um dos artigos previstos no Capítulo V do Estatuto do Idoso (Lei Federal nº 10.741/2003) que versa sobre a Educação, Cultura, Esporte e Lazer.
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Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: FAUEL
Orgão: AME Apucarana
O Capítulo II do Estatuto do Idoso (Lei Federal nº 10.741/2003) discorre sobre o direito à liberdade, ao respeito e à dignidade e no § 1º do Art. 10 que o direito à liberdade compreende, entre outros, os seguintes aspectos a seguir, EXCETO. Assinale a alternativa que NÃO representa um direito descrito nos incisos do § 1º do Art. 10 do Estatuto do Idoso (Lei Federal nº 10.741/2003).
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Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: FEPESE
Orgão: Pref. Chapecó-SC
Analise as afirmativas abaixo de acordo com o Estatuto do idoso.
1. Na admissão do idoso em qualquer trabalho ou emprego, é vedada a discriminação e a fixação de limite máximo de idade é permitida, inclusive para concursos.
2. É destinado a regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a 60 anos.
3. O idoso tem direito ao exercício de atividade profissional, respeitadas suas condições físicas, intelectuais e psíquicas.
4. O Poder Público criará oportunidades de acesso do idoso à educação, adequando currículos, metodologias e material didático aos programas educacionais a ele destinados.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
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Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: FEPESE
Orgão: Pref. Chapecó-SC
Conforme dispõe o Estatuto do Idoso, é correto afirmar:
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Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: FEPESE
Orgão: Pref. Chapecó-SC
A Lei n° 10.741/2003 assegura os direitos das pessoas com idade igual ou superior a 60 anos.
Está previsto no Estatuto do Idoso:
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Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: FEPESE
Orgão: Pref. Chapecó-SC
Consta no artigo 3º da Lei nº 10.741/2003, que assegurar ao idoso, com absoluta prioridade, a efetivação do direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, à cultura, ao esporte, ao lazer, ao trabalho, à cidadania, à liberdade, à dignidade, ao respeito e à convivência familiar e comunitária é obrigação:
1. Da família
2. Da comunidade
3. Da sociedade
4. Poder Público
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
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Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: FEPESE
Orgão: Pref. Chapecó-SC
De acordo com o artigo 9º da Lei nº 10.741/2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso, é correto afirmar:
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Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: FEPESE
Orgão: Pref. Chapecó-SC
O Estatuto do Idoso prevê que, ao implantar a Política Nacional do Idoso, é de competência dos órgãos públicos:
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Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: FAU-UNICENTRO
Orgão: Pref. Manoel Ribas-PR
Segundo o Estatuto do Idoso, a garantia de prioridade NÃO compreende:
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Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. Senador Salgado Filho-RS
Segundo a Lei nº 10.741/2003 - Estatuto do Idoso, em relação aos direitos fundamentais do idoso, assinalar a alternativa CORRETA:
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