1874073 Ano: 2018
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: UPENET/IAUPE
Orgão: Pref. Paulista-PE

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Assistente Social - Área da Saúde
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Direitos FundamentaisCapítulo IV - Do Direito à Saúde

O prolongamento da vida do ser humano traz à cena pública a realidade do envelhecimento, posicionando a pessoa idosa como sujeitos de direitos, necessitando de respostas do Estado na viabilização de políticas públicas.

No que concerne à saúde da pessoa idosa, qual dos direitos NÃO está previsto no Estatuto da Pessoa idosa?

A

Os idosos portadores de deficiência ou com limitação incapacitante terão atendimento especializado.

B

É assegurado ao idoso atendimento geriátrico e gerontológico em ambulatórios.

C

Ao idoso que esteja no domínio de suas faculdades mentais é assegurado o direito de optar pelo tratamento de saúde que lhe for refutado mais favorável.

D

É assegurado a qualquer idoso o atendimento domiciliar pela perícia médica do INSS, pelo serviço público de saúde ou pelo serviço privado de saúde, contratado ou conveniado, que integre o SUS, para expedição de laudo de saúde necessário ao exercício de seus direitos sociais e de isenção tributária.

E

Ao idoso internado ou em observação é assegurado o direito à acompanhante.

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1874072 Ano: 2018
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: UPENET/IAUPE
Orgão: Pref. Paulista-PE

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Assistente Social - Área da Saúde
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Como a taxa de natalidade vem caindo nas últimas duas décadas, estima-se que, no Brasil, a população idosa será, já a partir de 2030, maior que a de crianças com até quatorze anos.

Sobre proteção social e pessoa idosa, analise os itens abaixo:

I. O Estatuto do Idoso foi precedido pela Política Nacional do Idoso.

II. Em todo atendimento de saúde, os maiores de oitenta anos terão preferência especial sobre os demais idosos, inclusive em caso de emergência.

III. As pessoas idosas possuem prioridade na tramitação de processos judiciais, mas dentre os processos de idosos, dar-se-á prioridade especial aos maiores de oitenta anos.

IV. Se o idoso ou seus familiares não possuírem condições econômicas de prover o seu sustento, impõe-se ao Poder Público esse provimento no âmbito da seguridade social.

Estão CORRETOS

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1874045 Ano: 2018
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: UPENET/IAUPE
Orgão: Pref. Paulista-PE

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Psicólogo
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Medidas de Proteção

Segundo o Estatuto do Idoso, assinale a alternativa que identifica, INCORRETAMENTE, uma medida protetiva para o idoso cujo direito tenha sido ameaçado ou violado.

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1874012 Ano: 2018
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: UPENET/IAUPE
Orgão: Pref. Paulista-PE

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Pedagogo
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Disposições Preliminares

De acordo com a Lei Nº 10.741/2003, que trata do Estatuto do Idoso em seu Art. 3º, é obrigação da família, da comunidade, da sociedade e do Poder Público assegurar ao idoso, com absoluta prioridade, a efetivação do direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, à cultura, ao esporte, ao lazer, ao trabalho, à cidadania, à liberdade, à dignidade, ao respeito e à convivência familiar e comunitária.

Considerando o que essa Lei preconiza, é direito do idoso

A

atendimento preferencial imediato e individualizado junto aos órgãos públicos e privados prestadores de serviços à população, de acordo com as vagas e possibilidades disponíveis.

B

favorecer formas alternativas de participação, ocupação e evitar convívio do idoso com as demais gerações.

C

priorização do atendimento do idoso por sua própria família, em detrimento do atendimento asilar, exceto dos que não a possuam ou careçam de condições de manutenção da própria sobrevivência.

D

permitir o acesso à rede de serviços de saúde e de assistência social, sempre que as condições locais forem favoráveis.

E

assegurar aos idosos maiores de oitenta anos atendimento as suas necessidades em condições idênticas aos demais idosos.

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1856815 Ano: 2018
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: UFRJ
Orgão: UFRJ

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Residência em Serviço Social - Saúde da Mulher
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Direitos FundamentaisCapítulo IV - Do Direito à Saúde
Política de Atendimento ao Idoso

Segundo o Estatuto do Idoso (lei n° 10.741, de 1º de outubro de 2003) é CORRETO afirmar que:

A

o envelhecimento é um direito personalíssimo e a sua proteção um direito social, nos termos desta Lei e da legislação vigente, sendo obrigação da família;

B

é assegurada a atenção integral à saúde do idoso, por sua livre escolha pelo sistema de saúde mais adequado, garantindo-lhe o acesso universal e igualitário;

C

é assegurado ao idoso enfermo o atendimento domiciliar pela perícia médica do INSS, pelo serviço público ou privado de saúde, que integre o SUS;

D

é obrigação do Poder Público exclusiva e irrestritamente assegurar a todo idoso, com absoluta prioridade, a efetivação do direito à vida.

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1856630 Ano: 2018
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: UFRJ
Orgão: UFRJ

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Residência em Serviço Social - Saúde da Mulher
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Disposições Preliminares
Direitos FundamentaisCapítulo VIII - Da Assistência Social

Segundo a Lei nº 10.741/03, é obrigação da família, da comunidade, da sociedade e do Poder Público assegurar ao idoso, com absoluta prioridade, a efetivação do direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, à cultura, ao esporte, ao lazer, ao trabalho, à cidadania, à liberdade, à dignidade, ao respeito e à convivência familiar e comunitária. Essa garantia de prioridade compreende:

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1853550 Ano: 2018
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: IMPARH
Orgão: Pref. Fortaleza-CE

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Assistente Social
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Direitos FundamentaisCapítulo III - Dos Alimentos
Direitos FundamentaisCapítulo IV - Do Direito à Saúde
Direitos FundamentaisCapítulo VI - Da Profissionalização e do Trabalho

Conforme a Lei nº 10.741/2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso, assinale a alternativa correta quanto aos direitos da pessoa idosa.

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1816337 Ano: 2018
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: CONSESP
Orgão: Câm. Castelo-ES

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Auxiliar de Serviços Administrativos e Legislativos
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Disposições Preliminares

Dentre os idosos, é assegurada prioridade especial atendendo-se suas necessidades sempre preferencialmente em relação aos demais idosos, aos maiores de:

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1815371 Ano: 2018
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. Bossoroca-RS

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Agente Comunitário de Saúde
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Direitos FundamentaisCapítulo I - Do Direito à Vida

Com base na Lei nº 10.741/2003 que dispõe sobre o Estatuto do Idoso, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE:

É obrigação do _________, garantir à(ao) ____________ a proteção à vida e à saúde, mediante efetivação de políticas sociais públicas que permitam um(a) ___________ saudável e em condições de dignidade.

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1788993 Ano: 2018
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: FEPESE
Orgão: Pref. Concórdia-SC

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Assistente Social
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Direitos FundamentaisCapítulo IX - Da Habitação

O Estatuto do Idoso prevê, em seu capítulo IX, o direito à habitação para a pessoa idosa.

Sobre esse direito, é correto afirmar:

A

O idoso tem direito a moradia digna, apenas no âmbito da família natural e somente acompanhado de seus familiares.

B

As instituições que abrigarem idosos são obrigadas a manter padrões de habitação compatíveis com as necessidades deles, bem como provê-los com alimentação regular e higiene indispensáveis às normas sanitárias e com estas condizentes, sob as penas da lei.

C

Nos programas habitacionais, públicos ou subsidiados com recursos públicos, o idoso goza de prioridade na aquisição de imóvel para moradia própria, observado exclusivamente o seguinte critério: eliminação de barreiras arquitetônicas e urbanísticas, para garantia de acessibilidade ao idoso.

D

A assistência integral na modalidade de entidade de longa permanência será prestada quando verificada existência de grupo familiar, abandono ou não sendo necessário provar a carência de recursos financeiros próprios ou da família.

E

Toda instituição dedicada ao atendimento ao idoso não é obrigada a manter identificação externa visível, não sofrendo nenhuma pena sobre esse procedimento.