Foram encontradas 3.647 questões.
2544979
Ano: 2017
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: UPA
Orgão: Pref. Barbalha-CE
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: UPA
Orgão: Pref. Barbalha-CE
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Antônio, estava no ponto de ônibus aguardando o coletivo chegar para poder ir até a casa de seu filho, que ficava do outro lado da cidade.
Quando enfim chegou o ônibus, Sr. Antônio entrou e apresentou ao cobrador seu documento pessoal que demonstrava ser maior de 65 anos, e que portanto, tinha direito a gratuidade no transporte coletivo público e não precisaria pagar a tarifa no valor de RS 3,00.
Ocorre que, o cobrador não permitiu a gratuidade, e disse que se Antônio não pagasse o valor integral da tarifa, teria que descer do ônibus, pois segundo o Estatuto do Idoso, a gratuidade dos transportes públicos é aplicado apenas a maiores de 70 anos.
De acordo com o previsto no Estatuto do Idoso, o cobrador do ônibus:
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2544912
Ano: 2017
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: CONSESP
Orgão: Pref. Águas Santa Bárbara-SP
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: CONSESP
Orgão: Pref. Águas Santa Bárbara-SP
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Segundo o Estatuto do Idoso, o direito ao respeito consiste:
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2544237
Ano: 2017
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: CONSESP
Orgão: Pref. Águas Santa Bárbara-SP
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: CONSESP
Orgão: Pref. Águas Santa Bárbara-SP
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O idoso tem direito ao exercício de atividade profissional, respeitadas suas condições físicas, intelectuais e psíquicas. Sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências, o primeiro critério de desempate em concurso público será:
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2543650
Ano: 2017
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: GUALIMP
Orgão: Pref. Cardoso Moreira-RJ
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: GUALIMP
Orgão: Pref. Cardoso Moreira-RJ
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Segundo o Estatuto do Idoso, Título IV. Da Política de Atendimento ao Idoso – Capítulo IV. Das infrações administrativas, deixar o profissional de saúde ou o responsável por estabelecimento de saúde ou instituição de longa permanência de comunicar à autoridade competente os casos de crimes contra idoso de que tiver conhecimento, acarreta a seguinte pena:
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2543503
Ano: 2017
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: IESES
Orgão: Pref. Gaspar-SC
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: IESES
Orgão: Pref. Gaspar-SC
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O Estatuto do Idoso, destina-se a regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou a partir de:
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2542012
Ano: 2017
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: UPA
Orgão: Pref. Barbalha-CE
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: UPA
Orgão: Pref. Barbalha-CE
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O idoso tem direito a moradia digna, no seio da família natural ou substituta, ou desacompanhada de seus familiares, quando assim o desejar, ou, ainda, em instituição pública ou privada.
Nos programas habitacionais, públicos ou subsidiados com recursos públicos, o idoso goza de prioridade na aquisição de imóvel para própria moradia, observada a reserva das unidades habitacionais residenciais para atendimento aos idosos, pelo menos de:
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2541462
Ano: 2017
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: Ânima
Orgão: Pref. Itajaí-SC
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: Ânima
Orgão: Pref. Itajaí-SC
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Leia e preencha a lacuna:
O Estatuto do Idoso prevê que dentre os idosos, é assegurada prioridade especial aos maiores de , atendendo-se suas necessidades sempre preferencialmente em relação aos demais idosos.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna:
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2352326
Ano: 2017
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: AMEOSC
Orgão: Pref. Guaraciaba-SC
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: AMEOSC
Orgão: Pref. Guaraciaba-SC
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É incorreto afirmar acerca da profissionalização e do trabalho, conforme o Estatuto do Idoso:
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2297683
Ano: 2017
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: AMEOSC
Orgão: Pref. Barra Bonita-SC
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: AMEOSC
Orgão: Pref. Barra Bonita-SC
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Segundo disposto no Estatuto do Idoso, é assegurada a atenção integral à saúde do idoso, por intermédio:
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2297682
Ano: 2017
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: AMEOSC
Orgão: Pref. Barra Bonita-SC
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: AMEOSC
Orgão: Pref. Barra Bonita-SC
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Segundo disposto no Estatuto do Idoso, fica assegurada a gratuidade dos transportes coletivos públicos urbanos e semiurbanos aos maiores de:
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