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4039596 Ano: 2026
Disciplina: Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei 13.146/2015
Banca: UECE
Orgão: Pref. Crato-CE
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Sobre o profissional de apoio escolar, conforme a Lei Brasileira de Inclusão, assinale a alternativa CORRETA:
 

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4039593 Ano: 2026
Disciplina: Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei 13.146/2015
Banca: UECE
Orgão: Pref. Crato-CE
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Conforme a Lei Brasileira de inclusão (Lei 13.146/15) é instituído o cordão de fita com desenhos de girassóis. Analise as proposições e assinale a CORRETA:
 

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4039592 Ano: 2026
Disciplina: Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei 13.146/2015
Banca: UECE
Orgão: Pref. Crato-CE
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Conforme o Estatuto da pessoa com deficiência (Lei 13.146/15), marque a opção CORRETA:
“Considera-se pessoa com deficiência aquela que...”
 

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4039586 Ano: 2026
Disciplina: Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei 13.146/2015
Banca: UECE
Orgão: Pref. Crato-CE
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De acordo com a Lei 13.146/15, que dispõe sobre os processos seletivos para ingresso e permanência nos cursos oferecidos pelas instituições de ensino superior e de educação profissional e tecnológica, públicas e privadas, analise as proposições a seguir:

I. Nos processos seletivos deve ser adotado o atendimento preferencial à pessoa com deficiência nas dependências das Instituições de Ensino Superior (IES) e nos serviços.
II. Nos processos seletivos não necessita ser adotado a medida de disponibilização de formulário de inscrição de exames com campos específicos para que o candidato com deficiência informe os recursos de acessibilidade e de tecnologia assistiva que necessita para sua participação.
III. Nos processos seletivos deve ser adotado a disponibilização de provas em formatos acessiveis para atendimento as necessidades especificas do candidato com deficiência.
IV. Nos processos seletivos não necessita ser adotado a medida de dilação de tempo para candidatos com deficiência.
V. Nos processos seletivos não necessita ser adotado a medida de tradução completa do edital e de suas retificações em Libras.

Estão CORRETOS:
 

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4039582 Ano: 2026
Disciplina: Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei 13.146/2015
Banca: UECE
Orgão: Pref. Crato-CE
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A educação constitui direito da pessoas, independente de suas condições físicas, sensoriais, intelectuais, sociais ou emocionais, assegurado um sistema educacional inclusivo em todos os níveis e aprendizado ao longo de toda a vida. Nesse contexto, assinale a alternativa CORRETA:
 

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4039581 Ano: 2026
Disciplina: Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei 13.146/2015
Banca: UECE
Orgão: Pref. Crato-CE
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De acordo com a Lei 13.146/15, atribua valores de (V) para verdadeiro e (F) para falso.

( ) A deficiência afeta a plena capacidade civil da pessoa casar-se e constituir unido estável, tendo que ter um acompanhamento familiar.
( ) A deficiência não afeta a plena capacidade civil da pessoa de exercer direitos sexuais e reprodutivos.
( ) A deficiência afeta a plena capacidade civil da pessoa de exercer o direito de decidir sobre o número de filhos, sendo essa uma questão que deve ser decidida em conjunto com o contexto familiar.
( ) A deficiência não afeta a plena capacidade civil da pessoa de exercer o direito a família e à convivência familiar e comunitária.

Assinale a alternativa CORRETA
 

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4039580 Ano: 2026
Disciplina: Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei 13.146/2015
Banca: UECE
Orgão: Pref. Crato-CE
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Em conformidade com o Estatuto da pessoa com deficiência:

I. Considera-se barreiras arquitetônicas apenas aquelas existentes nos edifícios públicos.
II. Considera-se desenho universal a concepção de produtos e ambientes a serem pensados e usados exclusivamente por pessoas com deficiência.
III. Considera-se barreiras nos transportes aquelas existentes nos sistemas e meios de transportes.
IV. Considera-se barreiras tecnológicas aquelas que dificultam ou impedem o acesso da pessoa com deficiência as tecnologias.

Estão CORRETOS:
 

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4039579 Ano: 2026
Disciplina: Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei 13.146/2015
Banca: UECE
Orgão: Pref. Crato-CE
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De acordo com a Lei 13.146/15, que institui a Lei Brasileira de Inclusão da pessoa com deficiência, atribua valores de (V) para verdadeiro e (F) para falso.

( ) A Lei 13.146/15 é destinada a garantir e a promover, em condições de igualdade, o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais da pessoa com deficiência.
( ) A Lei 13.146/15 tem como base a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo, ratificados pelo Congresso Nacional por meio do Decreto Legislativo nº 186, de 9 de julho de 2008.
( ) A Lei 13.146/15 visa inclusão social e cidadania da pessoa com deficiência.
( ) A Lei 13.146/15 prevê que é instituído o cordão de fita com desenhos de livros como representação das pessoas com deficiência e estudos na área.
( ) A Lei 13.146/15 não prevê acerca da avaliação biopsicossocial para pessoas com deficiência, sendo considerado apenas a avaliação de uma equipe interdisciplinar.

Assinale a alternativa correta
 

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De acordo com a legislação pertinente, como a Lei Brasileira de Inclusão — LBI 1346/2015, NÃO É um direito assegurado ao público da Educação Inclusiva:
 

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4037153 Ano: 2026
Disciplina: Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei 13.146/2015
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Agudo-RS
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O Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015), através de um conjunto de normas, define os princípios para a consolidação efetiva da participação plena das pessoas com deficiência na sociedade. Sobre o tema, analise as seguintes asserções e a relação proposta entre elas.

I. Toda pessoa com deficiência tem direito à igualdade de oportunidades com as demais pessoas e não sofrerá nenhuma espécie de discriminação.

PORQUE 


II. De acordo com o art. 10 do Estatuto da Pessoa com Deficiência, compete ao poder público garantir a saúde e a alimentação ao longo de toda a vida na forma da Lei.

A respeito dessas asserções, assinale a alternativa correta.

 

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