Foram encontradas 3.265 questões.
4047929
Ano: 2026
Disciplina: Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei 13.146/2015
Banca: SELECON
Orgão: UFRJ
Disciplina: Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei 13.146/2015
Banca: SELECON
Orgão: UFRJ
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De acordo com o Estatuto da Pessoa com Deficiência,
incumbe ao Poder Público assegurar a formação e disponibilização
de professores para o atendimento educacional especializado,
de tradutores e intérpretes da Libras, de guias intérpretes e de
profissionais de apoio. Os tradutores e intérpretes da Libras,
atuantes na educação básica, devem apresentar, no mínimo,
além de certificado de proficiência na Libras:
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4047880
Ano: 2026
Disciplina: Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei 13.146/2015
Banca: SELECON
Orgão: UFRJ
Disciplina: Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei 13.146/2015
Banca: SELECON
Orgão: UFRJ
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A Lei n.º 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência),
em seu capítulo VI, seção III, trata da inclusão da pessoa com
deficiência no trabalho, concretizando princípios tais como o
da dignidade da pessoa humana e o da igualdade material. A
inserção competitiva da pessoa com deficiência pode ocorrer por
meio de trabalho com apoio, devendo ser observadas algumas
diretrizes, dentre elas o(a):
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4047316
Ano: 2026
Disciplina: Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei 13.146/2015
Banca: CONSULPAM
Orgão: Pref. Eusébio-CE
Disciplina: Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei 13.146/2015
Banca: CONSULPAM
Orgão: Pref. Eusébio-CE
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De acordo com a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa
com Deficiência, Lei n.º 13.146, de 6 de julho de
2015, em relação ao direito à habilitação e à
reabilitação, assinale a alternativa CORRETA:
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4046156
Ano: 2026
Disciplina: Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei 13.146/2015
Banca: VUNESP
Orgão: UNIFESP
Disciplina: Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei 13.146/2015
Banca: VUNESP
Orgão: UNIFESP
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A legislação brasileira de acessibilidade define produtos, equipamentos, dispositivos, recursos, metodologias,
estratégias, práticas e serviços que objetivem promover
a funcionalidade, relacionada à atividade e à participação da pessoa com deficiência (PCD) ou com mobilidade
reduzida, visando à sua autonomia, independência, qualidade de vida e inclusão social.
Trata-se da definição de
Trata-se da definição de
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4046122
Ano: 2026
Disciplina: Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei 13.146/2015
Banca: VUNESP
Orgão: UNIFESP
Disciplina: Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei 13.146/2015
Banca: VUNESP
Orgão: UNIFESP
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A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência
(Lei n º 13.146/2015) é um documento central na garantia de direitos às pessoas com deficiência no país.
A referida lei
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4044525
Ano: 2026
Disciplina: Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei 13.146/2015
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. Taubaté-SP
Disciplina: Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei 13.146/2015
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. Taubaté-SP
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Com amparo na Lei Brasileira de Inclusão da
Pessoa com Deficiência, os direitos de
atendimento prioritário da pessoa com
deficiência são extensivos ao acompanhante,
EXCETO:
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4042316
Ano: 2026
Disciplina: Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei 13.146/2015
Banca: CETAP
Orgão: Pref. Viseu-PA
Disciplina: Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei 13.146/2015
Banca: CETAP
Orgão: Pref. Viseu-PA
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- Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência
- Direito à Saúde da Pessoa com Deficiência
O Estatuto da Pessoa com Deficiência determina que
compete ao SUS desenvolver ações destinadas à
prevenção de deficiências por causas evitáveis, inclusive
por meio de:
I - acompanhamento da gravidez, do parto e do puerpério, com garantia de parto humanizado e seguro;
Il- aprimoramento e redução das imunizações e de triagem neonatal;
III - identificação e controle da gestante de alto risco.
Estão corretos apenas os itens:
I - acompanhamento da gravidez, do parto e do puerpério, com garantia de parto humanizado e seguro;
Il- aprimoramento e redução das imunizações e de triagem neonatal;
III - identificação e controle da gestante de alto risco.
Estão corretos apenas os itens:
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4041542
Ano: 2026
Disciplina: Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei 13.146/2015
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. Aparecida-SP
Disciplina: Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei 13.146/2015
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. Aparecida-SP
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Complete CORRETAMENTE a lacuna do
trecho do Decreto nº 3.956/2001:
“Cooperar entre si a fim de contribuir para a ______ da discriminação contra as pessoas portadoras de deficiência.”
“Cooperar entre si a fim de contribuir para a ______ da discriminação contra as pessoas portadoras de deficiência.”
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4040428
Ano: 2026
Disciplina: Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei 13.146/2015
Banca: Pref. Barra Bugres-MT
Orgão: Pref. Barra Bugres-MT
Disciplina: Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei 13.146/2015
Banca: Pref. Barra Bugres-MT
Orgão: Pref. Barra Bugres-MT
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A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa
com Deficiência (Lei nº 13.146/2015)
consolida o paradigma social da deficiência
ao deslocar o foco das limitações individuais
para as barreiras impostas pela sociedade.
Nessa perspectiva, a exclusão não decorre
da condição da pessoa, mas da ausência de
acessibilidade, de atitudes discriminatórias e
de estruturas institucionais que não
consideram a diversidade humana.
Assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa correta.
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4039597
Ano: 2026
Disciplina: Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei 13.146/2015
Banca: UECE
Orgão: Pref. Crato-CE
Disciplina: Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei 13.146/2015
Banca: UECE
Orgão: Pref. Crato-CE
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Conforme a Lei Brasileira de Inclusão,
a pessoa com deficiência tem direito ao trabalho, ambiente acessível e inclusivo, em igualdade de oportunidades com as demais pessoas. Nesse contexto, analise
as proposições a seguir e assinale a alternativa CORRETA:
( ) A pessoa com deficiência tem direito a condições justas e favoráveis de trabalho, incluindo igual remuneração por trabalho de igual valor. Não é vedada restrição ao trabalho da pessoa com deficiência e qualquer discriminação em razão de sua condição.
( ) É garantida aos trabalhadores com deficiência acessibilidade em cursos de formação e de capacitação.
( ) A pessoa com deficiência tem direito à participação e ao acesso a cursos, treinamentos, educação continuada em igualdade de oportunidades com os demais empregados.
( ) A pessoa com deficiência tem direito à participação e ao acesso a planos de carreira, promoções, bonificações e incentivos profissionais oferecidos pelo empregador, em igualdade de oportunidades com os demais empregados.
Assinale a alternativa CORRETA:
( ) A pessoa com deficiência tem direito a condições justas e favoráveis de trabalho, incluindo igual remuneração por trabalho de igual valor. Não é vedada restrição ao trabalho da pessoa com deficiência e qualquer discriminação em razão de sua condição.
( ) É garantida aos trabalhadores com deficiência acessibilidade em cursos de formação e de capacitação.
( ) A pessoa com deficiência tem direito à participação e ao acesso a cursos, treinamentos, educação continuada em igualdade de oportunidades com os demais empregados.
( ) A pessoa com deficiência tem direito à participação e ao acesso a planos de carreira, promoções, bonificações e incentivos profissionais oferecidos pelo empregador, em igualdade de oportunidades com os demais empregados.
Assinale a alternativa CORRETA:
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