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Respondida
Assinale a alternativa que apresenta o objetivo do significado atual de cidadania.
Respondida
A palavra ética tem sua derivação do grego e encerra a ideia de conformidade com os costumes. Segundo definição encontrada no dicionário da língua portuguesa, a palavra ética designa:
A
Parte da Filosofia que estuda os valores morais e os princípios ideais da conduta humana; conjunto de princípios morais que devem ser respeitados no exercício de uma profissão.
B
Parte da Administração que está, em toda a sua atividade funcional, sujeito aos mandamentos da lei e às exigências do bem comum, e deles não se pode afastar ou desviar, sob pena de praticar ato inválido e expor-se a responsabilidade disciplinar, civil e criminal.
C
Parte da Psicologia que estuda os valores culturais e morais e os princípios da conduta humana; conjunto de princípios culturais que devem ser respeitados no exercício de uma profissão.
D
Parte administrativa e financeira do poder público, ligada ao cumprimento dos deveres funcionais do Poder Judiciário e do Ministério Público, após a edição da Emenda Constitucional 45/2004.
E
Parte daquele que se encontre no cumprimento de uma função estatal, quer por representá-lo politicamente, por manter vínculo de natureza profissional com a Administração, por ter sido designado para desempenhar alguma atribuição.
Respondida
Levando-se em consideração o Decreto n. 1.171/94, que aborda sobre o Código de Ética Profissional do Servidor Público do Executivo Federal, assinale a alternativa correta .
Respondida
O fundamento que precisa ser compreendido é que os padrões éticos dos servidores públicos advêm de sua própria natureza, ou seja, de caráter público, e sua relação com o público. Ética no Setor Público pode ser qualificada como o que estar prescrito em todas as afirmações abaixo, EXCETO .
Respondida
A respeito da Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal, assinale a única alternativa INCORRETA :
A
Toda ausência injustificada do servidor de seu local de trabalho é fator de desmoralização do serviço público, o que quase sempre conduz à desordem nas relações humanas.
B
O trabalho desenvolvido pelo servidor público perante a comunidade deve ser entendido como acréscimo ao seu próprio bem-estar, já que, como cidadão, integrante da sociedade, o êxito desse trabalho pode ser considerado como seu maior patrimônio.
C
A moralidade da Administração Pública decorre da distinção entre o bem e o mal, devendo ser acrescida da ideia de que os fins justificam os meios. O equilíbrio entre a legalidade e a ilegalidade, na conduta do servidor público, é que poderá consolidar a moralidade do ato administrativo.
D
Deixar o servidor público qualquer pessoa à espera de solução que compete ao setor em que exerça suas funções, permitindo a formação de longas filas, ou qualquer outra espécie de atraso na prestação do serviço, não caracteriza apenas atitude contra a ética ou ato de desumanidade, mas principalmente grave dano moral aos usuários dos serviços públicos.
E
Salvo os casos de segurança nacional, investigações policiais ou interesse superior do Estado e da Administração Pública, a serem preservados em processo previamente declarado sigiloso, nos termos da lei, a publicidade de qualquer ato administrativo constitui requisito de eficácia e moralidade, ensejando sua omissão comprometimento ético contra o bem comum, imputável a quem a negar.
Respondida
São vedações ao servidor público as abaixo relacionadas, EXCETO:
Respondida
São primados maiores que devem nortear o servidor público estabelecidos pelo Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal (Decreto 1.171/1994) a:
A
moralidade, o decoro, o zelo, a eficácia e a consciência dos princípios morais.
B
moralidade, a dignidade, o zelo, a eficácia e a consciência dos princípios morais.
C
moralidade, a consciência, a eficácia e os princípios morais.
D
dignidade, a consciência, o zelo, a eficácia e os princípios morais.
E
dignidade, o decoro, o zelo, a eficácia e a consciência dos princípios morais.
Respondida
A respeito da Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal, assinale a única alternativa INCORRETA :
A
A função pública deve ser tida como exercício profissional e, portanto, se integra na vida particular de cada servidor público. Assim, os fatos e atos verificados na conduta do dia-a-dia em sua vida privada poderão acrescer ou diminuir o seu bom conceito na vida funcional.
B
A remuneração do servidor público é custeada pelos tributos pagos direta ou indiretamente por todos, até por ele próprio, e por isso se exige, como contrapartida, que a moralidade administrativa se integre no Direito, como elemento indissociável de sua aplicação e de sua finalidade, erigindo-se, como consequência, em fator de legalidade.
C
O servidor público deverá considerar preferencialmente o elemento ético de sua conduta. Assim, terá que decidir entre o legal e o ilegal, o justo e o injusto, o inconveniente e o inoportuno e o honesto e o desonesto, consoante as regras contidas no art. 37, caput, e § 4°, da Constituição Federal.
D
Toda pessoa tem direito à verdade. O servidor não pode omiti-la ou falseá-la, ainda que contrária aos interesses da própria pessoa interessada ou da Administração Pública. Nenhum Estado pode crescer ou estabilizar-se sobre o poder corruptivo do hábito do erro, da opressão ou da mentira, que sempre aniquilam até mesmo a dignidade humana quanto mais a de uma Nação.
E
O servidor deve prestar toda a sua atenção às ordens legais de seus superiores, velando atentamente por seu cumprimento, e, assim, evitando a conduta negligente. Os repetidos erros, o descaso e o acúmulo de desvios tornam-se, às vezes, difíceis de corrigir e caracterizam até mesmo imprudência no desempenho da função pública.
Respondida
Conforme preconiza o Decreto nº 1.171/94, a pena aplicável ao servidor público pela Comissão de Ética é:
Respondida
Conforme as regras de conduta do Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal “A moralidade da Administração Pública não se limita à distinção entre o bem e o mal”. O fim almejado deve sempre ser: