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Foram encontradas 3.753 questões.

735554 Ano: 2018
Disciplina: Legislação das Casas Legislativas
Banca: GUALIMP
Orgão: Câm. Nova Venécia-ES
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A Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, manifestar-se-á sobre o mérito da proposição, assim entendida a colocação do assunto sob o prisma de sua conveniência, utilidade e oportunidade, e especialmente quando for o caso de:
 

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735553 Ano: 2018
Disciplina: Legislação das Casas Legislativas
Banca: GUALIMP
Orgão: Câm. Nova Venécia-ES
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Assinale a alternativa que não corresponde à uma das competências atribuídas pelo Regimento Interno ao Presidente da Câmara Municipal:
 

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735552 Ano: 2018
Disciplina: Legislação das Casas Legislativas
Banca: GUALIMP
Orgão: Câm. Nova Venécia-ES
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São atribuições das comissões permanentes, definidas pelo Regimento Interno da Câmara Municipal, EXCETO:
 

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735551 Ano: 2018
Disciplina: Legislação das Casas Legislativas
Banca: GUALIMP
Orgão: Câm. Nova Venécia-ES
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O líder partidário é um parlamentar escolhido para representar seu partido, bancada ou bloco parlamentar em atividades exercidas no Poder Legislativo.

Sobre a liderança parlamentar, assinale (V) para as afirmações verdadeiras e (F) para as falsas:

□ As lideranças partidárias não impedem que qualquer vereador se dirija ao Plenário pessoalmente, desde que observadas as restrições constantes no regimento.

□ As lideranças partidárias serão exercidas por integrantes da Mesa.

□ Os partidos comunicarão à Mesa a escolha de seus líderes e vice-líderes no início de cada sessão legislativa.

□ São considerados líderes os vereadores escolhidos pelas representações partidárias para, em seu nome, expressarem em Plenário pontos de vista sobre assuntos em debate.

Assinale a alternativa com a sequência correta:

 

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735550 Ano: 2018
Disciplina: Legislação das Casas Legislativas
Banca: GUALIMP
Orgão: Câm. Nova Venécia-ES
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Proposição é toda matéria sujeita à deliberação do Plenário, qualquer que seja o seu objeto. Neste sentido, são modalidades de proposição, EXCETO:
 

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735549 Ano: 2018
Disciplina: Legislação das Casas Legislativas
Banca: GUALIMP
Orgão: Câm. Nova Venécia-ES
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De acordo com as normas do Regimento Interno da Câmara Municipal atinentes à interrupção e suspensão do exercício da vereança, assinale a alternativa correta:
 

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735548 Ano: 2018
Disciplina: Legislação das Casas Legislativas
Banca: GUALIMP
Orgão: Câm. Nova Venécia-ES
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São atribuições do órgão Plenário da Câmara Municipal, previstas em seu Regimento Interno, EXCETO:
 

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735547 Ano: 2018
Disciplina: Legislação das Casas Legislativas
Banca: GUALIMP
Orgão: Câm. Nova Venécia-ES
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Sobre a competência de cada uma das comissões permanentes da Câmara Municipal, assinale a alternativa INCORRETA:
 

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717969 Ano: 2018
Disciplina: Legislação das Casas Legislativas
Banca: FGV
Orgão: ALE-RO
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Determinado Deputado Estadual apresentou proposição visando à alteração do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia.

luz da sistemática regimental, é correto afirmar que essa proposição será apreciada

 

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717968 Ano: 2018
Disciplina: Legislação das Casas Legislativas
Banca: FGV
Orgão: ALE-RO
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João, deputado estadual, foi indicado pelo governo do Estado de Rondônia para exercer sua liderança perante a Assembleia Legislativa. Em razão da indicação, solicitou à sua assessoria um estudo a respeito das respectivas prerrogativas, sendo informado que poderia

I. usar da palavra por tempo não superior a cinco minutos, para fazer comunicações urgentes e inadiáveis.

II. fazer uso da palavra em defesa da respectiva linha política, no período das comunicações das lideranças.

III. indicar os membros do governo para compor as comissões especiais.

luz da sistemática regimental, em relação às prerrogativas informadas pela assessoria está correto o que se afirma em

 

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