Foram encontradas 3.714 questões.
I. Um cidadão fluminense protocolou na Alerj, por iniciativa individual, um projeto de lei para um programa estadual de auxílio financeiro a famílias em situação de vulnerabilidade.
II. Um grupo de deputados apresentou projeto de lei que contrata novas despesas para o orçamento anual do Estado, sem anuência do Poder Executivo.
III. O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro apresentou projeto de lei à Alerj, tratando da organização do Poder Judiciário estadual e da carreira de seus servidores.
Está de acordo com o Regimento o que se afirma em
Provas
Após analisar o Regimento Interno da Alerj, João concluiu, corretamente, que
Provas
À luz do Regimento Interno da Alerj, é correto afirmar que
Provas
Após analisar o Regimento Interno da Alerj, o Deputado Estadual esclareceu, corretamente, aos servidores que
Provas
Na situação descrita, é correto afirmar, à luz do Regimento Interno (RI) da Alerj, que
Provas
De acordo com o Regimento interno da ALERJ, é correto afirmar que a PLX
Provas
Após analisar o Regimento Interno da ALERJ, Pedro concluiu, corretamente, que a referida comissão somente pode ser
Provas
De acordo com o Regimento Interno da ALERJ, é correto afirmar que as referidas sessões
Provas
Disciplina: Legislação das Casas Legislativas
Banca: FUNDATEC
Orgão: Câm. Uruguaiana-RS
Relacione a Coluna 1 à Coluna 2, associando corretamente o caráter temporal de cada uma das comissões que compõem a Câmara Municipal de Vereadores de Uruguaiana, conforme o seu regimento interno.
Coluna 1
1. Permanentes.
2. Temporárias.
3. Ocasionais.
Coluna 2
( ) Destinam-se à representação da Câmara em atos e solenidades a que deva comparecer e se extinguem após a realização destes.
( ) São órgãos normais de estudos de matéria submetida à apreciação da Câmara ou de sua própria iniciativa.
( ) São formadas para estudos especiais e terão a duração e a composição que forem fixadas pelas resoluções que as constituírem ou requerimentos que as solicitarem.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Provas
Disciplina: Legislação das Casas Legislativas
Banca: FUNDATEC
Orgão: Câm. Uruguaiana-RS
Conforme o Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Uruguaiana, as Comissões Parlamentares de Inquérito destinar-se-ão a apurar irregularidades sobre fato determinado que se inclua na competência municipal. Tais comissões serão constituídas mediante requerimento subscrito por, no mínimo, ___________ dos membros da Câmara.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Provas
Caderno Container