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Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: MCTI
Com referência às disponibilidades de reservas dos recursos energéticos no país, julgue os itens seguintes.
A relação entre reserva e produção de carvão no Brasil é maior que a relação entre reserva e produção de petróleo.
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Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: MCTI
Com referência às disponibilidades de reservas dos recursos energéticos no país, julgue os itens seguintes.
De acordo com a EPE, as reservas de urânio no Brasil estão entre as 10 maiores do mundo.
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Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: MCTI
Com referência às disponibilidades de reservas dos recursos energéticos no país, julgue os itens seguintes.
De acordo com a Agência Nacional de Petróleo, as reservas de gás natural no Brasil são comparáveis às da Rússia.
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Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: DFtrans
Com referência ao papel dos transportes no desenvolvimento nacional, julgue os itens a seguir.
A gestão do transporte coletivo no entorno do DF é de responsabilidade de um consórcio público formado pela Agência Nacional de Transportes Terrestres, pela Agência Goiana de Transportes e Obras e pelo DFTRANS e presidido pela primeira.
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Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: DFtrans
Um dos principais desafios das cidades, em qualquer lugar no mundo, é a organização do sistema de transporte. O direito de ir e vir de todos os cidadãos nem sempre é respeitado. A maioria das políticas de desenvolvimento, e os próprios investimentos nacionais e regionais, ainda está voltada à boa circulação dos automóveis particulares e veículos de carga. Somente casos isolados mostram tentativas de priorizar o transporte coletivo no Brasil, buscando democratizar a mobilidade e a acessibilidade urbanas de forma planejada.
Tendo o texto acima como referencia inicial, julgue os próximos itens.
O Programa Pró-Transporte do governo federal financia sistemas de transporte coletivo, vias expressas urbanas, ciclovias, calçadas, estações, terminais e esquemas de subsídio à tarifa de transporte público.
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Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: IPAD
Orgão: Pref. Recife-PE
A LEI Nº 9.433, DE 8/12/1997 (D.O.U. de 9/1/1997) institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, cria o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, regulamenta o inciso XIX do art. 21 da Constituição Federal, e altera o art. 1º da Lei nº 8.001, de 13/03/1990, que modificou a Lei nº 7.990, de 28/12/1989. Esta lei sistematiza os seguintes fundamentos, exceto:
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Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: ESPP
Orgão: MGS
A Resolução ANS n° 167 da Agência Nacional de Saúde (ANS) de 10/01/2008, ampliou as coberturas para os beneficiários dos planos de saúde, incluindo no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, os seguintes procedimentos, exceto:
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Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: ESPP
Orgão: MGS
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Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: ESPP
Orgão: MGS
O art. 2.º do CONSU menciona as seguintes competências ao Conselho de Saúde Suplementar:
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Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: ESPP
Orgão: MGS
O Conselho de Saúde Suplementar (CONSU), será composto pelos seguintes Ministros de Estado, exceto:
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