A Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional - CONDECINE possui três modalidades de remessa: Condecine Título, Condecine Remessa e Condecine Teles.

A primeira

A Resolução ANP nº 32/2010 fixa as especificações dos cimentos asfálticos de petróleo modificados por polímeros elastoméricos comercializados, pelos diversos agentes econômicos, em todo o território nacional.

De acordo com essa norma, esse tipo de ligante asfáltico é classificado conforme o resultado encontrado em ensaios de laboratório para a determinação do(a):

A nota técnica nº 01 da ANVISA trata também sobre a avaliação do risco dietético agudo da ingestão de alimentos com resíduo de agrotóxico. Tal avaliação é baseada na análise e comparação dos parâmetros Dose de Referência Aguda (DRfA) e Ingestão Máxima Estimada Aguda (IMEA), descritos abaixo:

• – quantidade estimada do resíduo de agrotóxico presente nos alimentos que pode ser ingerida durante um período de até 24 horas, sem causar efeito(s) adverso(s) à saúde.

• – quantidade máxima estimada de resíduo de agrotóxico em alimentos consumida durante um período de até 24 horas, assumindo-se que o alimento consumido apresenta resíduo de agrotóxico na concentração do limite máximo de resíduo.

O risco é considerado aceitável quando a é menor ou igual a do agrotóxico objeto da avaliação.

Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.

Em relação à Política Energética Nacional, às atividades relativas ao monopólio do petróleo, ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) e à ANP, julgue o item que se seguem.

Os critérios para o cálculo do valor dos royalties serão estabelecidos por portaria do presidente da ANP.

Em relação à Política Energética Nacional, às atividades relativas ao monopólio do petróleo, ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) e à ANP, julgue o item que se seguem.

Os depósitos de hidrocarbonetos fluidos existentes no território nacional pertencem à União.

Em relação à Política Energética Nacional, às atividades relativas ao monopólio do petróleo, ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) e à ANP, julgue o item que se seguem.

O exercício da atividade de importação e exportação de petróleo será realizado de acordo com as diretrizes do CNPE.

Em relação à Política Energética Nacional, às atividades relativas ao monopólio do petróleo, ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) e à ANP, julgue o item que se seguem.

É atribuição do CNPE propor ao Congresso Nacional medidas específicas destinadas a promover o aproveitamento racional dos recursos energéticos do país.

A respeito das atividades de escoamento, tratamento, processamento, estocagem subterrânea, acondicionamento, liquefação, regaseificação e comercialização de gás natural, julgue o próximo item.

No mercado organizado de gás natural, a realização da comercialização de gás natural ocorrerá por meio de contratos de compra e venda padronizados.

A respeito das atividades de escoamento, tratamento, processamento, estocagem subterrânea, acondicionamento, liquefação, regaseificação e comercialização de gás natural, julgue o próximo item.

Estará sujeito à pena de multa e interdição do estabelecimento aquele que realizar atividade de fornecimento de gás canalizado sem autorização da ANP.

A respeito das atividades de escoamento, tratamento, processamento, estocagem subterrânea, acondicionamento, liquefação, regaseificação e comercialização de gás natural, julgue o próximo item.

O mero enchimento de gasoduto não se enquadra como acondicionamento de gás natural.