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Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: SELECON
Orgão: Câm. São Gonçalo Gurgueia-PI
Em conformidade com o Art. 1º da Medida Provisória nº 2.228-1, de 2001 (MP da Ancine), as obras podem ser classificadas como cinematográficas ou videofonográficas de curta ou de longa metragem, desde que os tempos de duração sejam, respectivamente:
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Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: SELECON
Orgão: Câm. São Gonçalo Gurgueia-PI
De acordo com o Art. 2º do Decreto nº 9.612, de 2018 - Plano Nacional de Banda Larga, um objetivo geral das políticas públicas de telecomunicações está indicado na seguinte opção:
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Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: UFPA
Orgão: UFPA
É medida de Prevenção de Infecção Cirúrgica (ANVISA, 2017)
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Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: UFPA
Orgão: UFPA
Na Nota Técnica GVIMS/GGTES/ANVISA nº 04/2020, a Anvisa publicou cartazes contendo orientações sobre as medidas de precauções, conforme as imagens abaixo.


Com base nas imagens acima, assinale a alternativa que apresenta a ordem correta de 1 a 4, respectivamente, em relação a essas medidas.
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Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: UFPA
Orgão: UFPA
- ANVISARDCsResolução RDC nº 222/2018 - Boas Práticas de Gerenciamento dos Resíduos de Serviços de Saúde
No desenvolver das atividades de um laboratório de ensino de Biologia, são produzidos, frequentemente, resíduos que precisam ter destino adequado. A Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) no 222/2018 da ANVISA, que regula as boas práticas de gerenciamento de resíduos de serviços de saúde, refere aos agentes biológicos em diversas classes de risco. Nesse contexto, a manipulação de fezes de animais em aulas de parasitologia gera resíduos classificados como de classe 2 porque apresentam
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Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: FURB
Orgão: Pref. Camboriú-SC
Segundo a divisão atualmente adotada pela Agência Nacional de Águas (ANA), os rios que drenam o território estadual de Santa Catarina integram três grandes Regiões Hidrográficas, sendo elas:
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Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: FCC
Orgão: Pref. Recife-PE
Segundo a RDC no 216, de 15 de setembro de 2004, o Procedimento Operacional Padronizado (POP) de um serviço de alimentação deve contemplar, ao todo, os itens:
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Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: FCC
Orgão: Pref. Recife-PE
Segundo a Resolução RDC no 360, de 23 de dezembro de 2003, para rotulagem de alimentos, a quantidade do valor energético a ser declarada para polidextroses deve ser calculada utilizando-se o fator de conversão, em kcal/grama:
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Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: FCC
Orgão: Pref. Recife-PE
A busca das Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) é considerada uma atitude polêmica no Brasil, carregada de preconceito, principalmente quando a decisão da internação do idoso é tomada pela própria família. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) define tais instituições como
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Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: FGV
Orgão: Senado
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), em seu ambiente institucional, apresenta cinco grupos de trabalho, a saber:
1. Gaispi
2. GT Ciber
3. GT OpenRAN
4. Gape
5. GT Seg
A cada um deles compete, entre outras funções:
( ) auxiliar a Anatel no acompanhamento das ações de combate à fraude nos serviços de telecomunicações afetas à segurança pública
( ) realização de ciclos de avaliação de vulnerabilidades relacionadas à Segurança Cibernética; e o envio à Anatel de informações sobre suas Infraestruturas Críticas de Telecomunicações.
( ) definição dos critérios técnicos, metas e prazos dos projetos que podem contemplar quaisquer infraestruturas, equipamentos e recursos associados à consecução dos objetivos relacionados à conectividade das escolas públicas de ensino básico.
( ) acompanhar a Implantação das soluções para os problemas de interferência na faixa de 3.625 a 3.700 MHz, além de aspectos específicos do Edital do 5G
( ) acompanhar debates internacionais e ações das prestadoras, fabricantes e academia no que se refere à rede de acesso via rádio aberta, inteligente, virtual e interoperável.
Assinale a opção que apresenta a correspondência correta, na ordem apresentada.
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