O Código de Conduta da Celesc foi elaborado sob os princípios do respeito às leis, integridade, sustentabilidade, confidencialidade, transparência e isenção político-partidária, estando totalmente harmonizado às modernas práticas de compliance. No contexto do seu código, a Celesc impõe a seus dirigentes vedações éticas. Assinale a alternativa que NÃO representa uma proibição ao corpo diretivo da Celesc.

De acordo com o Código de Conduta Ética da Celesc, têm-se as seguintes afirmativas:

I. Em seu Programa de Compliance, a Celesc estabeleceu uma conduta ética estruturada nos seguintes pilares: tom de liderança, diretrizes, comunicação e treinamento, monitoramento, investigação e medidas corretivas.

II. Os valores e princípios da Celesc versam sobre a segurança, a ética, a sua responsabilidade com a sociedade e a eficiência, refletidos na geração de valor aos acionistas e na qualidade do serviço prestado aos clientes.

III. Nas Regras Gerais apresentadas, tem-se a menção de se manter em sigilo informações ainda não divulgadas publicamente que possam afetar a cotação das ações, assim como a manutenção da aparência pessoal e vestuário compatíveis com o ambiente institucional e cultural.

IV. A omissão diante de violações evidentes será igualmente considerada conduta antiética.

V. Por sorteio amostral, empregados, administradores e profissionais que atuam em nome da Celesc realizarão treinamento obrigatório.

É CORRETO o que se afirmar em:

A definição do tipo de estudo ambiental necessário para o licenciamento ambiental de um empreendimento depende de diversos fatores, incluindo a magnitude dos impactos ambientais esperados, a complexidade do projeto, a legislação aplicável e as diretrizes dos órgãos ambientais competentes. Considerando o Estado de Santa Catarina, assinale a legislação CORRETA, que define a listagem das atividades sujeitas ao licenciamento ambiental e define os estudos ambientais necessários.