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Foram encontradas 14.027 questões.

3421595 Ano: 2024
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: IGEDUC
Orgão: Pref. Garanhuns-PE
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Julgue o item que se segue.

Conforme interpretação subjetiva do Artigo 30 do Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado de Pernambuco (Lei Estadual nº 6.123/68), o nomeado para cargo que exija prestação de garantia poderá, em situações excepcionais e mediante autorização expressa da autoridade competente, ingressar em suas funções antes mesmo da satisfação dessa exigência, desde que haja uma justificativa plausível e fundamentada que respalde essa decisão.
 

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3420601 Ano: 2024
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: FUNDATEC
Orgão: Câm. Alpestre-RS
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Conforme o Plano de Carreira do Município de Alpestre, é interrompida a contagem de tempo para fins de promoção quando o servidor:

 

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3420507 Ano: 2024
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: FUNDATEC
Orgão: PalcoParaná
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Segundo o Art. 7º do Estatuto do Serviço Social Autônomo PalcoParaná, que definiu a estrutura organizacional do PalcoParaná, estão subordinados ao Departamento de Ensino – Conservatórios da Diretoria Artístico e de Produção:

I. A Escola de Dança.

II. A Orquestra Acadêmica.

III. A Escola de Canto.

Quais estão corretas?

 

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3420506 Ano: 2024
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: FUNDATEC
Orgão: PalcoParaná
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Com base na Lei Estadual nº 18.381/2014, analise as seguintes assertivas:

I. O PalcoParaná tem sede e foro no Município de Curitiba.

II. O PalcoParaná é uma pessoa jurídica de direito privado, sob a modalidade de serviço social autônomo, organização sem fins lucrativos, de interesse coletivo, com a finalidade de desenvolver e fomentar atividades dirigidas à produção de espetáculos e concertos e à prestação de serviços relacionados às expressões artísticas e culturais, e com prazo de duração indeterminado.

III. O PalcoParaná, como serviço social autônomo, se vincula, por cooperação, à Secretaria de Estado da Educação (SEED), a quem caberá o controle de suas atividades-fim, bem como a supervisão do contrato de gestão.

Quais estão corretas?

 

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3420504 Ano: 2024
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: FUNDATEC
Orgão: PalcoParaná
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Nos termos da Lei Estadual nº 18.381/2014, o Presidente do Conselho de Administração PalcoParaná é o:

 

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3420472 Ano: 2024
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: FUNDATEC
Orgão: PalcoParaná

O Art. 7º do Estatuto do Serviço Social Autônomo PalcoParaná define a estrutura organizacional do PalcoParaná. Sendo assim, com base no referido artigo, analise as seguintes assertivas relativas aos departamentos subordinados à Diretoria Administrativo-Financeira:

1. Departamento de Pessoal.

2. Departamento de Marketing e Comunicação.

3. Departamento de Contabilidade e Finanças.

4. Departamento de Compras e Contratos.

O resultado da somatória dos números correspondentes às assertivas corretas é:

 

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3420470 Ano: 2024
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: FUNDATEC
Orgão: PalcoParaná

O Art. 31 do Estatuto do Serviço Social Autônomo PalcoParaná estabelece que a Diretoria Executiva do PalcoParaná apresentará ao Conselho de Administração, a quem caberá a aprovação, o número e as especificações dos cargos a serem preenchidos para a contratação de pessoal, bem como, o regulamento próprio para os exames de seleção, atendidos os princípios da:

I. Impessoalidade.

II. Moralidade.

III. Eficácia.

Quais estão corretas?

 

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3420469 Ano: 2024
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: FUNDATEC
Orgão: PalcoParaná

De acordo com o Art. 3º da Lei Estadual nº 18.381/2014, estão entre as competências do PalcoParaná:

I. Administrar os bens móveis e imóveis da instituição.

II. Contratar bens e serviços para a execução das atividades especificadas no Contrato de Gestão.

III. Desempenhar outras atividades, administrativas ou artísticas, compatíveis com a sua finalidade.

Quais estão corretas?

 

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3413303 Ano: 2024
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: Itame
Orgão: Pref. Baliza-GO
De acordo com a Lei nº. 18.025/2013 (A Lei de Acesso à Informação), marque a alternativa correta:
 

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Com base no disposto no Regimento Interno e no Estatuto Social da CODEVASF, bem como na Lei n.º 13.303/2016, julgue o item subsequente.

Orientada pela União, a CODEVASF pode realizar projetos de investimento, em condição diversa de outra sociedade do setor privado que atue no mesmo mercado, quando houver previsão em lei ou regulamento e desde que os projetos coincidam com o objeto social da companhia e tenham por finalidade o interesse público.

 

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