Segundo a Lei Estadual nº 14.675, de 13 de abril de 2009, os órgãos e entidades da Administração Pública Direta e Indireta do Estado e dos Municípios, responsáveis pela proteção e melhoria da qualidade ambiental, constituem o Sistema Estadual do Meio Ambiente (SISEMA).

Neste contexto, o órgão consultivo e deliberativo do SISEMA é chamado de:

Com relação ao Regimento Interno da Novacap, julgue os itens de 63 a 65.

À divisão de segurança e eventos, diretamente subordinada ao departamento de materiais e patrimônio, compete propor a contratação de serviços de limpeza e conservação de bens da companhia.

Com relação ao Regimento Interno da Novacap, julgue os itens de 63 a 65.

À diretoria de edificações compete planejar, coordenar e controlar a execução e o desenvolvimento das atividades do departamento de edificações, do departamento técnico e da fábrica de artefatos de cimento.

A Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (RIDE-DF), criada em 1998, compreende o mesmo espaço geográfico da denominada Área Metropolitana de Brasília (AMB), instituída oficialmente em 2012.

Entre os objetivos e diretrizes da Política Ambiental do Distrito Federal estão a preservação e a conservação dos recursos naturais renováveis, o manejo equilibrado e a utilização econômica, racional e criteriosa dos não renováveis, promovendo-se o bem-estar da população.

De acordo com a Lei Distrital nº 3.031/2002 (Política Florestal do Distrito Federal), as florestas e as demais formas de vegetação nativa existentes nos imóveis rurais do Distrito Federal são consideradas bens de interesse comum a todos os cidadãos.

Considerando o regulamento vigente da Novacap de licitações e contratos, julgue os próximos itens.

É proibida a instauração de licitação com participação restrita a fornecedores ou a produtos pré-qualificados.

Considerando o regulamento vigente da Novacap de licitações e contratos, julgue os próximos itens.

A Novacap poderá celebrar contratos para serviços de mesma natureza com mais de uma contratada, simultânea e concorrente, quando a múltipla execução for conveniente para suas demandas, quando não implicar perda de economia de escala e quando não caracterizar fracionamento de despesa.

Quanto às normas gerais para a cessão dos empregados da Novacap, julgue os itens a seguir.

A partir da cessão, o empregado da Novacap receberá parcela proporcional de participação no Plano de Metas e Resultados (PMR).

Quanto às normas gerais para a cessão dos empregados da Novacap, julgue os itens a seguir.

Caso a cessionária deixe de efetuar o ressarcimento no prazo de 30 dias, a cessão será revogada, devendo o empregado apresentar-se no prazo de sete dias úteis.