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Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: IBADE
Orgão: PRODEST-ES
Sobre a afirmação acima é correto dizer que:
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Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: IBADE
Orgão: PRODEST-ES
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Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: IBADE
Orgão: PRODEST-ES
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NÃO figura no rol dos objetivos previstos no Código Estadual de Proteção Contra Incêndio e Emergência de Roraima – CEPCIE:
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Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do texto, de acordo com a Lei Estadual no 997/1976, que trata do controle da poluição do meio ambiente.
A poluição do meio ambiente é identificada quando da presença, o lançamento ou a liberação, nas---------------,de matéria ou energia, com concentração ou características em--------------com as estabelecidas em lei, ou que tornem ou possam tornar impróprios, nocivos ou ofensivos à saúde, inconvenientes, danosos e prejudiciais. Para a execução do Sistema de Prevenção e Controle da Poluição do Meio Ambiente, os agentes credenciados do órgão competente poderão entrar em estabelecimentos---------,---------------- e permanecer, pelo tempo que se tornar necessário.
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O Decreto Estadual no 8.468/1976, que dispõe sobre a prevenção e o controle da poluição do meio ambiente, considera, quanto às águas interiores, que
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Em empreendimentos potencialmente geradores de acidentes, avalia-se a necessidade de elaboração de Estudo de Análise de Risco e de Programa de Gerenciamento de Risco, conforme Norma Técnica CETESB P4.261. Com relação à classificação quanto à periculosidade das substâncias químicas, é correto afirmar:
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Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: FUNDATEC
Orgão: Câm. Piracicaba-SP
I. Declarar-se preto, pardo ou indígena.
II. Manifestar interesse em utilizar a pontuação diferenciada, nos termos expressos nesse Decreto.
III. Declarar, sob as penas da lei, que não foi eliminado de concurso público ou processo seletivo no âmbito do Estado de São Paulo, nem teve anulado ato de nomeação ou admissão, em decorrência da falsidade da autodeclaração.
Quais estão corretas?
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Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: FUNDATEC
Orgão: Câm. Piracicaba-SP
( ) Fica incluída, na formação geral dos policiais civis e militares do Estado, disciplina de direitos humanos, com ênfase ao direito de não discriminação por origem, raça, cor, sexo, orientação sexual e idade.
( ) O Conselho de Participação e Desenvolvimento da Comunidade Negra (CPDCN) participará facultativamente da formulação e do acompanhamento dos programas previstos nessa Lei.
( ) A Secretaria de Saúde do Estado desenvolverá programa de pesquisa, prevenção e tratamento das doenças de maior incidência na população negra.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
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Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: FUNCERN
Orgão: AMCEVALE
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